Marlene Gomes - Especial para o Correio
postado em 07/09/2018 07:00
A Secretaria de Educação vai estender o Busca Ativa Escolar para identificar e levar para as salas de aula as crianças de 4 e 5 anos sem matrícula na rede pública. A meta da universalização à educação infantil para essa faixa etária, do Plano Distrital de Educação (PDE), foi cumprida, com a matrícula de 45,9 mil meninos e meninas cujos pais ou responsáveis solicitaram uma vaga na escola. Agora, o GDF quer levar para as unidades da pré-escola filhos de famílias que sequer pediram a inclusão no colégio.
Implementado no DF em 2016, por meio de uma parceria entre a Secretaria de Educação e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o sistema permite identificar o público-alvo de políticas educacionais a partir do cruzamento de dados oficiais, como o cadastro no Bolsa Família e outros benefícios do governo. Além disso, alcança famílias em total situação de desproteção. ;A metodologia internacional exige a integração com serviço social, agentes de saúde e profissionais de outras secretarias para que façam visitas a essas famílias e tragam as crianças para a escola;, explicou o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho.
Os maiores índices de exclusão escolar no Brasil estão nas extremidades, no grupo de crianças de 4 e 5 anos e de adolescentes de 15 a 17 anos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No DF, não existe solicitação em aberto de matrícula para a pré-escola, feita por meio do telefone 156, o canal oficial para a busca de vagas. ;O fato de termos zerado a demanda manifestada não significa que todas as crianças de 4 e 5 anos estão efetivamente matriculadas. O nosso desafio é procurar as famílias que ainda não fizeram esse contato e ampliar o atendimento para contemplar esse grupo;, analisou Júlio Gregório.
Na faixa etária de até 3 anos, no entanto, aproximadamente 16 mil crianças aguardam por uma vaga em creches. Dados da Secretaria de Educação indicam que há 12.346 crianças dessa faixa etária matriculadas.
Seminário
A situação do DF com relação às crianças de até 5 anos entrou na agenda da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), que realizou seminário sobre a educação na primeira infância, em Brasília. Durante dois dias, foram discutidos temas específicos à atenção desse público, como os impactos dos marcos legais, e apresentados modelos inovadores para a gestão da primeira infância. Na manhã de ontem, representantes da Argentina, do Chile e da Colômbia visitaram o Jardim de Infância da 108 Sul, onde um grupo de crianças fez uma apresentação de música e dança.
A OEI deve lançar, até o fim do ano, um edital para a manifestação de interesse de municípios que queiram desenvolver um projeto-piloto, com foco em três pilares: reforço da capacidade gerencial das redes de ensino e das creches, capacidade de coordenação pedagógica e diversificação da matriz de projetos de infraestrutura. ;O objetivo é alcançarmos resultados que contribuam para que a educação alcance a meta 1 do PNE (Plano Nacional de Educação), que é atender 50% das crianças de até 3 anos e universalizar o atendimento daquelas de 4 a 5 anos em todo o país;, explicou o diretor da OEI no Brasil, Raphael Callou.
Callou enfatizou, também, a importância da troca de experiência entre os integrantes da entidade. A OIE tem representação em 24 países da América Latina, além de Portugal e Espanha. ;As realidades que encontramos na Argentina, no Chile e na Colômbia são muito parecidas com as do Brasil. Podemos contribuir com as nossas iniciativas exitosas para esses países, e as boas práticas deles podem servir como norte de desenvolvimentos das políticas públicas fomentadas no Brasil;, disse.
A primeira infância no DF
40,7 mil
crianças de 4 a 5 anos estão em 265 unidades de ensino
12.346
meninos e meninas até 3 anos são atendidas em 14 creches públicas, 50 centros de ensino da primeira infância e 58 creches conveniadas