Os projetos defendidos pelos Deputados Mirins
Natália Oliveira Pereira, 14 anos, de Blumenau (SC), redigiu um dos projetos de lei votados debatidos na Câmara Mirim. Sua proposta era sobre abolir canudos de plástico e fazer a substituição por outros materiais recicláveis ou reutilizáveis, de modo a trazer menos prejuízo ao ambiente. "Nós podemos parar de produzir canudos desse material em prol da natureza. Várias cidades ao redor do mundo estão criando projetos de leis sobre este tema, inclusive aqui no Brasil no Rio de Janeiro, que já aboliu o uso de canudos de plástico em estabelecimentos públicos", explica a catarinense, que cursa o 9; ano do ensino fundamental.
O Câmara Mirim é organizado anualmente, sempre em outubro. O incentivo de Natália para participar desta edição veio da experiência como vereadora mirim na cidade onde mora. "Fui vereadora no ano passado como suplente e neste ano como titular. A gente participa das sessões. É muito interessante, porque é como a gente consegue entrar na política. Nunca tive um contato tão grande quanto agora e, se não fosse esse projeto de vereadora mirim, não teria a capacidade de chegar à Câmara hoje para ser deputada por um dia. É uma oportunidade muito engrandecedora", conta Natália.
O apoio dos pais e professores também foi decisivo, garante a estudante. "Me incentivaram bastante para me candidatar novamente este ano. Eles também gostam de me manter por dentro da política. Até sobre o projeto de abolir os canudinhos, eles foram super à favor e aderiram à proposta", conta a deputada mirim.
Redator de outro projeto, o mineiro Ryan Alves Rocha, 15, propôs a troca de todos os orelhões por pontos de Wi-Fi com entradas USBs. O objetivo é democratizar o acesso à internet e facilitar a comunicação pelas redes. "A minha ideia surgiu quando percebi que os orelhões foram tomados pela inutilidade, se tornaram obsoletos nos dias de hoje. Então, pensei em colocar o Wi-Fi, que é muito mais útil atualmente e possibilita a mesma comunicação que os telefones antigamente", explica o morador de Três Corações, estudante do 9; ano.
Ryan usou como exemplo a cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, que aplicou uma lei parecida com a sua proposta. "Já existe o LinkNYC no exterior e em algumas cidades aqui do Brasil, nas quais houve a instalação, mas ainda não foi iniciado o uso, como em Florianópolis (SC). É muito importante o país ter um projeto desse tipo quando já superou a marca de um celular ativo por habitante, ou seja, há mais telefones móveis do que pessoas;, defente Ryan. O jovem descobriu o Câmara Mirim pela internet, inscreveu seu projeto e o defendeu nesta manhã de sexta-feira (26). Ryan conta que tem interesse em política e achou a iniciativa da Câmara dos Deputados interessante. "Acredito que nós todos devemos fazer a diferença."
João Henrique Rinaldi, 11, autor do terceiro projeto de lei escolhido, defendeu sua proposta, que visa a adaptação de um aplicativo já existente e popular, o Waze, para auxiliar na locomoção de deficientes visuais pela cidade. Natural de Goiânia (GO), o estudante do 5; ano do ensino fundamental contou em plenária como concebeu o projeto. "Eu estava com meus pais e meu irmão mais novo em uma lanchonete quando um deficiente visual entrou. Ele tentava vender doces, mas esbarrava nas cadeiras que havia no lugar. Quando saímos e entramos no carro, vi o moço ser tirado da lanchonete e perguntei ao meus pais: ;Como ele vai fazer agora? Como ele vai seguir o caminho dele?; Foi a partir disso que baseei meu projeto", conta João Henrique.
O pequeno deputado explica como irá funcionar o aplicativo. "O Waze é uma empresa para locomoção e pensei em fazer com eles. Além disso, tem toda a estrutura, que pode ser adaptada para os deficientes como comunidade, na qual as pessoas atualizam buracos, sinais e acidentes", esclarece. "As pessoas precisam pensar em como é difícil para os deficientes visuais se locomoverem, a dificuldade que eles têm de só viver na escuridão. Entãom nós que temos um pouco mais de liberdade, podemos ajudar os que não tem", afirma João Henrique.
O valor de uma plenária com a presença juvenil
A deputada reeleita pelo Distrito Federal (DF), Erika Kokay (PT), esteve presente na mesa, abrindo a sessão com o discurso do presidente, Rodrigo Maia, do DEM. Em seguida, ela usou o espaço para parabenizar os jovens pela coragem de estarem ali exercendo a cidadania desde pequenos. "Isto é um dos mais profundos exercícios de protagonismo, estas crianças vem de todos os lugares do Brasil, e aqui discutem e elaboram projetos. Quando se elabora um PL, é um exercício de generosidade, de perceber e ter um olhar para os problemas que a sociedade vive e se colocar como sujeito para transformá-la. Este é um dos momentos mais belos", conta a deputada federal.
Erika conta também que esse tipo de iniciativa deveria ser infindável e ocorrer em todas as cidades brasileiras. "Este e o Parlamento Jovem Brasileiro são experiências que deveriam ser permanentes. Nós não deveríamos ter esse nível de protagonista infante-juvenil apenas nestas sessões especiais, mas deveríamos levar isto para dentro, para as unidades da federação e criar câmaras permanentes, para que esse exercício de construção cidadã. Vemos, aqui, hoje projetos extremamente importantes para a nossa sociedade", defende a deputada do partido dos trabalhadores.
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"Fico sempre muito feliz de participar desses momentos e acho que a Câmara Legislativa e todas as assembleias deveriam promover uma experiência dessas. Criar instrumentos mais permanentes de discussão. Olha que lindo seria se as crianças discutissem as proposições dos parlamentares que foram eleitos sob o seu ponto de vista, sob o seu olhar. Aí você vai construindo uma sociedade realmente democrática", conclui a deputada.
*Estagiária sob supervisão da editora Ana Sá