Jairo Macedo-Especial para o Correio
postado em 20/11/2018 18:21
A nova Comissão Especial do Projeto Escola Sem Partido (PL 7180/2014), iniciada na tarde desta terça-feira (20) no plenário 5 da Câmara dos Deputados, foi novamente pontuada por atritos entre parlamentares. Após quase duas horas de obstruções de continuidade, ela foi suspensa para realização da Ordem do Dia e, em seguida, declarada encerrada pelo presidente da Comissão, Marcos Rogério (DEM-RO). A previsão é de que ela será retomada na manhã desta quarta-feira (21).
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O projeto intercede sobre o ensino em sala de aula, proibindo manifestações do que classifica como doutrinação política, ideológica e partidária. Com esta, já somam-se sete tentativas de debate e votação, que vêm ocorrendo desde julho deste ano.
A oposição manteve a estratégia, repetida ao longo das sessões anteriores, de dificultar o prosseguimento da pauta com questões de ordem. Os favoráveis ao projeto, por sua vez, forçam a agilidade do processo e, segundo a oposição, tiveram o apoio do presidente da Comissão. Isso porque a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou estar inscrita para se pronunciar e não ter o direito de fala. ;O critério foi separar senhas para a minoria e maioria. Eu não decido quem vai falar;, argumentou Marcos Rogério.
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No início da sessão, a oposição relembrou ainda os atritos da sessão anterior, na última terça-feira (13). Na ocasião, o deputado Flavinho (PSC-SP) se exaltou e, aos gritos, chamou a deputada Erika Kokay (PT-DF) de mentirosa e dissimulada. O protesto posto pela oposição não foi atendido por Marcos Rogério. Alice Portugal enumerou esta e outras ações que considera autoritárias: ;Tinha obrigação de acolher. O regimento fala que é necessário manter o decoro e a ordem. As senhas não foram distribuídas de modo decente, os assessores não puderam entrar e, por muito custo, estão aqui a presidente da UNE e o presidente da Ubes;.
Prós e contras
Até aqui, diversos parlamentares, favoráveis e contrários ao projeto, alternaram-se ao microfone. O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) afirmou que a oposição ;quer usar do regimento para protelar; e que os favoráveis ao projeto respeitam, sim, a figura do docente. ;Quero saudar os milhares de professores que entenderam que o projeto traz uma necessidade deles. A prova da doutrinação é a ausência dos pais na educação. Os que nos assistem estão começando a entender.;
Erika Kokay o rebateu: ;A cada dia, fica mais claro a lógica do ;guarda da esquina;, que sentou nestas cadeiras no dia de hoje. Hoje, deveríamos estar discutindo as condições de trabalho e estrutura para que os educadores possam fazer o seu melhor.; Ela classifica o Escola sem Partido como um ;simulacro;, cujo prosseguimento agride o direito do docente e do aluno. ;Esta matéria, ao dissociar o conteúdo das relações humanas, faz com que o conteúdo perca a sua força. O que estamos vivenciando é a retirada dos direitos dos alunos, forçando-os a engolir os conteúdos hierarquizados. Querem nos fazer acreditar que as religiões podem ditar o conteúdo;, disse ela. A oposição vem afirmando, sistematicamente, que há princípios do estado laico ameçados pelo avanço conservador nesta e outras pautas.
A deputada Marcivânia (PCdoB;AP) também falou em cerceamento do trabalho do professor. ;Precisaríamos de um psicanalista para entendermos o tamanho do ódio de vocês aos docentes. Convido estes que colocam toda a culpa nos professores a irem dar aula e ver o que passa o professor, que é quem efetivamente construiu a história desse país."
Rogério Marinho (PSDB-RN) e Pastor Eurico (Patriotas-PE), favoráveis ao projeto, também se pronunciaram. ;Há medo daqueles que querem esconder os fatos. A tergiversação é o mais comum. Tenho escutado falaram de autoritarismo, mas não falam de regimes comunistas que mataram milhões de pessoas e se infiltraram nas escolas;, afirmou Marinho.
;Onde se fala, no relatório do projeto, em prender professores e tirar deles o direito de cátedra? Na verdade, não existe nada disso. Ele trata, sim, de orientar os professores a ensinarem as matérias. Ideologia partidária e doutrinação é outra coisa;, disse Eurico. ;A hipocrisia impera de modo unilateral. Vamos ao voto!”, acrescentou Marinho.