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Sessão do Escola Sem Partido é suspensa

Reunião pode ser reiniciada após Ordem do Dia no Plenário ou nesta quarta-feira (5)

Eu, Estudante
postado em 04/12/2018 13:49
O presidente da Comissão Especial na Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Escola sem Partido (PL 7180/14), deputado Marcos Rogério (DEM-RO), suspendeu a sessão desta terça-feira (4). A decisão ocorreu após a abertura da ordem do dia no Plenário da Câmara dos Deputados.

A reunião dos deputados sobre o polêmico projeto de lei foi marcada, mais uma vez, por pronunciamentos e discussões entre os deputados favoráveis e contrários ao relatório do deputado Flavinho (PSC-SP). A disputa sobre a validade de um requerimento apresentado na comissão gerou debate no Plenário. Nesta sessão, foram votados dois requerimentos apresentados pela oposição para obstruir a votação.

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) pediu, em questão de ordem, que a Presidência da Câmara reafirme o entendimento de que os partidos podem pedir a quebra do intervalo para votação nominal ; quebra de interstício ; mesmo depois da rejeição do requerimento de votação nominal. O pedido foi feito na comissão, mas refutado por Marcos Rogério (DEM-RO).

Segundo Braga, o presidente Rodrigo Maia disse que caberiam os dois requerimentos, porque um é baseado em um artigo diferente do outro. "São pedidos distintos, motivo pelo qual caberia a apresentação dos dois;.

Marcos Rogério rebateu afirmando que como a comissão rejeitou a votação nominal do único item da pauta, não caberia abrir votação para pedir uma nova nominal. ;Não há razoabilidade em uma interpretação diferente desta, porque a comissão acaba patrocinando a sua obstrução quando rejeita uma votação nominal e é chamada a se manifestar sobre uma nova votação nominal;, afirmou.

A sessão pode ser retomada após a Ordem do Dia no Plenário ou nesta quarta-feira, segundo o deputado Marcos Rogério. Caso o projeto não seja aprovado até o fim do ano, a Comissão Especial deixa de existir e um novo colegiado terá que ser convocado em 2019. Mas se for aprovado, o projeto segue para o Senado.
Confira a votação ao vivo
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Saiba mais sobre o projeto

De autoria do deputado Erivelton Santana (PSC-BA), o Projeto de Lei divide professores, pais e os próprios parlamentares. No substitutivo apresentado pelo relator Flavinho (PSC-SP), há a previsão de que cada sala de aula terá um cartaz com seis deveres do professor. Entre as obrigações aos docentes estariam as proibições de cooptar alunos para correntes políticas, ideológicas ou partidárias; promover os próprios interesses e opiniões; prejudicar ou constranger alunos em razão de convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas.

Além disso, o texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96), vetando o uso dos termos ;gênero; e ;orientação sexual; nas escolas do país. Segundo o PL, o professor não poderá incitar alunos a participarem de manifestações e, ao tratar de questões políticas, socioculturais ou econômicas, deverá apresentar as principais teorias, versões, opiniões e perspectivas sobre o assunto.

A versão de Flavinho estabelece que ;o poder público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero;. Se o PL for aprovado, os professores deverão observar o respeito ao direito dos pais de educarem os filhos de acordo com suas convicções morais.

As normas teriam incidência sobre o que é tratado em sala de aula e também avaliações e livros paradidáticos e didáticos, materiais didáticos e paradidáticos, conteúdos curriculares, políticas e planos educacionais e projetos pedagógicos.

Confira a proposta do PL na íntegra: PL- 7180/2014

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