Após mudança em edital de livros, governo exonera chefe do FNDE

Rogério Fernando Lot foi quem assinou o aviso das mudanças no documento, publicado no Diário Oficial no último 2 de janeiro. À época, como presidente interino do FNDE

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postado em 11/01/2019 11:37 / atualizado em 11/01/2019 11:43

Arquivo Pessoal

 
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, exonerou nesta sexta-feira (11/1) o chefe de gabinete do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rogério Fernando Lot, que havia sido responsável por autorizar as alterações que causaram polêmica no edital dos livros didáticos. Ele quem assinou o aviso das mudanças no documento, publicado no Diário Oficial no último 2 de janeiro. À época, como presidente interino do FNDE. 

Servidores do setor começaram a ser ouvidos na quinta (10/1) sobre a última atualização do edital. O Ministério da Educação (MEC) afirmou que abriria uma sindicância para investigar se as alterações no texto foram feitas para prejudicar o atual ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro. No entanto, só se pronunciará ao final das investigações.

Os itens retirados do texto causaram polêmica entre integrantes da sociedade civil, intelectuais e editoras. O novo conteúdo permitia a compra de obras para escolas da rede pública com erros e propagandas, além de suprimir a obrigatoriedade de alguns assuntos, como  a cultura quilombola, a história dos afro-brasileiros e africanos e violência contra a mulher.

No material, era vetado "promover positivamente a imagem da mulher, considerando sua participação em diferentes trabalhos, profissões e espaços de poder", "com especial atenção para o compromisso educacional com a agenda de não-violência contra a mulher”.

O edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), produzido ainda no governo de Michel Temer, foi modificado cinco vezes ao longo do ano. O documento foi enviado ainda no ano passado, em 28 de dezembro, e publicado cinco dias depois. Em nota, o MEC afirmou que o edital que estava em vigor não terá mais efeito, “tendo em vista os erros que foram detectados no documento” e ressaltou que as alterações foram feitas ainda na gestão antiga. 

A pasta reforçou ainda o “compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira”. Além disso, desmentiu “qualquer informação de que o governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital”. A última versão do documento estabelecia critérios para as obras que seriam utilizadas do 6º ao 9º anos do ensino fundamental nas escolas públicas em 2020.