Lei começa a valer: escolas devem treinar professores em primeiros socorros

Apesar disso, o DF não está bem preparado para aplicar a norma: a Secretaria de Educação deve oferecer cursos aos professores e demais trabalhadores, mas apenas no segundo semestre do ano. IFB oferece curso gratuito para capacitar trabalhadores da área

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postado em 03/04/2019 18:41 / atualizado em 04/04/2019 15:42

Começou a valer nesta quarta-feira (3) a lei federal que obriga professores e funcionários de escolas de educação infantil e básica, além dos de estabelecimentos de recreação infantil, a se capacitarem em noções de primeiros-socorros. No entanto, no DF, poucos passos foram dados para garantir a efetividade da norma. A Lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, prevê que os cursos sobre o assunto sejam ofertados anualmente pelas instituições de ensino aos funcionários. As unidades de educação básica e infantil das redes pública e particular deverão habilitá-los, além de fornecer kits de primeiros socorros nos locais. Os estabelecimentos seguirão orientações dos corpos de bombeiros militares e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). 
 
Carlos Moura/CB/D.A Press
 
 
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informou que está em fase de preparação para a formação desses profissionais, que deve ocorrer apenas a partir da segunda metade do ano. O objetivo desse treinamento é possibilitar aos trabalhadores da educação maneiras de agir em situações de emergência enquanto a assistência médica não chega.
 
Segundo o Art. 2º da lei, "os cursos de primeiros socorros serão ministrados por entidades municipais ou estaduais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população, no caso dos estabelecimentos públicos, e por profissionais habilitados, no caso dos estabelecimentos privados”. O objetivo é “capacitar os professores e funcionários para identificar e agir preventivamente em situações de emergência e urgência médicas, até que o suporte médico especializado, local ou remoto, se torne possível".

Confira, na íntegra, nota da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a Lei nº 13.722/2018:
A Secretaria de Educação do DF está em fase de preparação para capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros que deve ocorrer no segundo semestre de 2019. No ano passado, professores participaram de uma capacitação para prevenção de acidentes que incluiu conteúdos ligados aos primeiros socorros.”

Recepção no DF

Simpro/DF
Segundo Cláudio Antunes, diretor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SimproDF), houve uma rejeição por parte dos educadores com relação à proposta já que as escolas, especialmente as públicas, não têm estrutura para ajudar a socorrer os alunos, na avaliação dele. “Ainda que os pedagogos e os funcionários façam treinamentos, o governo não disponibiliza materiais de primeiros socorros, como ataduras, bandagens e outros. Dizem que não há verba”, aponta. “Também existe a probabilidade de não ofertarem os cursos ”, observa. 
 
Além disso, pondera Antunes, as graduações em pedagogia já contam com disciplinas que abordam o assunto. “Nós recebemos esses conhecimentos, mas, sem os materiais necessários, não podemos socorrer os estudantes adequadamente. Isso pode piorar o caso do acidentado”, afirma. “Já presenciei acidentes em que a ambulância demorou muito para chegar ao local e socorremos da nossa maneira. O sistema de saúde precisa ser fortalecido.”

Histórico

A Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, recebeu o nome Lei Lucas, em homenagem ao Lucas Begalli Zamora, 10 anos, que faleceu em setembro de 2017 ao se engasgar com um lanche durante um passeio da escola. No momento, não havia pessoas da escola preparadas para socorrê-lo. O caso aconteceu em Campinas (SP). A mãe da criança, Alessandra Zamora, começou um movimento pela obrigatoriedade de as instituições de ensino oferecerem cursos de primeiros socorros aos funcionários. 

Para ajudar a suprir demanda, IFB oferece curso

Gabriela Studar/Esp.CB/D.A Press
 

 

O Instituto Federal de Brasília (IFB) oferece vagas para o curso de extensão gratuito de noções básicas em primeiros socorros no ambiente escolar. A capacitação é voltada para profissionais que trabalham em estabelecimentos de ensino público ou particular de educação ou, ainda, com recreação infantil. As inscrições começam na segunda-feira (8) e vão até 30 de abril, por meio de um formulário de inscrição. O curso ocorrerá em um dia, das 8h às 17h30, e com certificação de 12 horas. Serão formados sete grupos para atender ao público, com oferta de 30 oportunidades por turma. 

Anote!

Curso: noções básicas em primeiros socorros no ambiente escolar
Datas das ofertas dos cursos: 10 de maio, 24 de maio, 7 de junho, 2 de agosto, 6 de setembro, 20 de setembro e 4 de outubro. 
Horário:  das 8h às 17h30
Local: câmpus Ceilândia do Instituto Federal de Brasília (IFB), QNN 26 - AE S/N. Entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Estação de Metrô Ceilândia Sul.
Mais informações: pelo telefone (61) 2103-2170 ou pelo site www.ifb.edu.br.

 Contexto das escolas particulares

Virginia de Pina Oliveira, responsável pelo departamento de cursos do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe/DF), explica como está sendo o preparo dos profissionais nas escolas particulares. "Até o momento, passaram 186 pessoas pelo treinamento de primeiros socorros em diversas instituições do DF. Estamos com seis cursos agendados até julho, com média de 30 alunos por turma. A demanda está grande! O interesse não se deve somente à Lei Lucas: as pessoas estão mais conscientes sobre a importância desse tipo de formação em ambientes escolares", afirma. 

Confira as escolas cujos profissionais passaram por treinamento do Sinepe sobre primeiros socorros:

Colégio Dromos
Escola Atual - Taguatinga 
Escola Educriarte 
Colégio Isaac Newton 
Escola Casa de Brinquedos 
Centro de Ensino Castelo Encantado 
Escola Indi Bibia  
Colégio Passionista  
Colégio SEB Dínatos  
Escola Sibipiruna 
Escola Viraventos 
Escola Anjo da Guarda 
Colégio Marista de Brasília 
Colégio Marista João Paulo II 
Colégio Ciman
Colégio Sagrada Família 
Colégio Sagrado Coração de Maria 
Colégio Santa Rosa 

Há ainda outras instituições que estão oferecendo treinamento próprio, dentro da escola. Exemplo disso é o Colégio Stella Maris, que fará treinamento em 13 de abril, na unidade de Águas Claras.
 
 O curso de primeiros socorros oferecido pelo Sinepe/DF é voltado para instituições de ensino e qualquer interessado que desejar. O investimento por pessoa varia entre R$ 90 (quando grupo é a partir de 10 pessoas), R$ 113 (para afiliados individuais) e R$ 180 (para o público externo individual). A duração é de três dias, com 12 horas-aula. Para mais informação, ligue para (61) 3245-3646 ou acesse o site para preencher formulário de inscrição

Confira o cronograma das próximas capacitações:
É possível se inscrever no link.

*Estagiária sob supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa