Beatriz Roscoe*
postado em 05/04/2019 15:09
A comissão criada em 20 de março para realizar uma ;leitura transversal; das questões que constam do Banco Nacional de Itens (BNI) ; para montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 ; terminou o trabalho no prazo estipulado, mas o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não divulgou o resultado. O argumento é que o BNI tem caráter sigiloso.O objetivo da comissão foi avaliar se os itens teriam ;pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame;. Mas o Ministério Público Federal cobrou esclarecimentos. Encaminhou um ofício ao presidente do Inep solicitando informações sobre a comissão para assegurar que os trabalhos observassem os parâmetros psicométricos, o desenho esperado da prova e a matriz de referência do exame, conforme estabelece a normativa na área.
As questões do BNI são elaboradas por técnicos e especialistas em cada área do conhecimento, selecionados por editais públicos. Após a elaboração, seguem para uma comissão que revisa os itens, de modo a garantir que estejam de acordo com a matriz da prova.
Para o professor Cleyton Hércules Gontijo, da Universidade de Brasília, não cabe a existência de nenhuma outra comissão julgadora além das já existentes. ;Acredito que o objetivo dessa comissão é realizar um patrulhamento ideológico das questões sobre itens que podem gerar debate social;, afirma. ;As questões do Enem já passam por várias análises técnicas e revisões. Não cabe julgamento ideológico, uma vez que os itens seguem uma matriz, e os conteúdos devem aparecer em questões contextualizadas e atuais, que possibilitem a aplicação do conhecimento.;
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pediu ao Inep informações sobre os critérios sugeridos nessa avaliação e a qualificação técnica e profissional dos membros da comissão instituída pelo órgão, mas obteve respostas que foram consideradas vagas. Diante dessas informações, a Procuradoria solicitou acesso às conclusões a que chegou o grupo e às propostas de ajustes técnicos e pedagógicos resultantes da análise. O Inep recebeu prazo de até cinco dias para a resposta, que deve ser acompanhada de toda a documentação pertinente.
Segundo Catarina de Almeida, coordenadora do Comitê DF da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a comissão põe em risco a confiabilidade e a segurança do processo. ;Podemos dizer que a comissão não vai analisar conteúdos técnicos, uma vez que apenas três pessoas não têm capacidade para serem especialistas em todas as áreas do conhecimento que o Enem abrange. Imaginamos que seja um crivo de perspectiva ideológica do processo, julgamento e veto de temas;, ressaltou. ;A lógica da prova é debater as questões que fazem parte da vida e da sociedade brasileira. Deve abranger todos os temas. O Enem precisa ser uma prova plural e deve também refletir a atualidade.;
* Estagiária sob supervisão de Cida Barbosa