Ana Paula Lisboa, Isadora Martins*
postado em 09/04/2019 17:06
A Frente Parlamentar Mista da Educação é lançada nesta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados. O evento, no Auditório Nereu Ramos, dá início aos trabalhos da frente que tem o objetivo de desenvolver políticas públicas voltadas ao ensino a partir da colaboração entre a sociedade civil e os parlamentares. O grupo defenderá políticas públicas de valorização das variadas modalidades de ensino no país.
Confira a transmissão do evento de lançamento:
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Compõem a mesa do ato os deputados federais Dorinha Seabra (a presidente da frente) e Pedro Cunha Lima (presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados); ao lado de Maria Cecília Motta, presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed); Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação; Luiz Miguel, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e Leonardo Pedreira, representante do Ministério da Educação (MEC).
;Não se faz nada sem educação. Sem educação, a economia não vai a lugar nenhum;, defendeu o senador pelo DF Izalci Lucas (PSDB) durante a solenidade. Ele afirmou ter certeza de que a Frente conseguirá alcançar objetivos para a área. ;Educação é uma obrigação de todos;, diz. Maria Cecília Motta, presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), ressaltou a importância de a nova frente lutar pelos primeiros anos do ensino. ;A educação infantil é a primeira e é básica, mas o Brasil não dá conta disso;, lamenta.
Priscila Cruz, do Todos pela Educação, avalia que, atualmente, o Brasil "não dá concretude a uma agenda pragmática para alcançar os resultados de que o país precisa em educação". Por isso, o lançamento da frente é tão importante. ;Não estamos deitados em berço esplêndido. A gente precisa resolver isso de uma vez por todas;, alerta. Com o novo grupo de trabalho, ela acredita que é possível "dar uma grande virada". No entanto, para isso, é preciso fazer a transição do discurso para a realidade.
Leonardo Pedreira está no evento representando o Ministério da Educação (MEC). ;Para todo problema complexo, existe uma solução simples", disse ele, ao iniciar seu discurso. "Precisamos avançar com uma agenda que foque a valorização dos professores", defende. Tabata Amaral, deputada federal (PDT-SP) e coordenadora do Ensino Técnico e Profissional da Frente Parlamentar Mista da Educação, também compareceu ao evento. Ela começou seu discurso lembrando uma frase que sempre ouvia do pai: "Na minha época, dizia ele, escola pública era para a elite. E ele tem razão: a última geração não teve acesso à educação. Sete de cada 10 adultos no Brasil hoje são analfabetos funcionais".
Tabata avalia que a geração atual não está fazendo muito para mudar este cenário. "Os desafios são muito grandes, e a gente tem um desafio muito grande com o Ministério da Educação, que enfrenta uma série de paralisias..." Ela lembrou que um dos papéis do parlamento é o de fiscalização. "E gente aprovou uma comissão externa para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do ministério e a apresentação de um planejamento estratégico ; já são mais de 25 deputados participando, dos mais diferentes partidos. A gente também tem que ser protagonistas, apresentando projetos e sendo ativos", diz.
Ela citou a importância de renovar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que vence no próximo ano, e de políticas de valorização dos professores. A parlamentar ressaltou que existe uma necessidade gritante de preparar as pessoas para um futuro pautado pelas mudanças tecnológicas, que será cheio de desemprego, desigualdade crescente e colapsos ambientais. "A gente não está preparando nossos líderes e jovens e a população como um todo para isso", aponta.
Nesse sentido, Tabata acredita que o ensino técnico pode ser uma saída importante. "Essa visão de que o ensino técnico é limitado é ultrapassada", afirma. "Precisamos colocar egos e diferenças ideológicas de lado e dialogar com a sociedade. E que a nossa frente seja, de fato, uma alavanca forte dentro do Congresso", finalizou Tabata. O movimento Todos pela Educação fará parte do conselho consultivo da Frente, dando apoio técnico aos parlamentares. Também compõem o conselho consultivo a Undime, o Consed, a Fundação Lemann e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). Ana Maria Melo, coordenadora de Comunicação do Instituto Unibanco, participa do evento de lançamento da frente.
Três perguntas para / Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação, graduada em administração de empresas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e em direito pela Universidade de São Paulo (USP)
Qual é o objetivo da frente?
Organizar o debate parlamentar, racionalizar esse debate, sempre em cima dos temas centrais da educação pública brasileira na direção de melhorar a qualidade do ensino. E aí, a partir desse debate racional com base em evidências (e por isso tem a participação da sociedade civil), fazer a proposição legislativa que vai justamente melhorar a qualidade do ensino.
Como você avalia os pontos que foram levantados durante o lançamento?
Eu achei que houve aqui uma disposição grande de situação e oposição trabalharem juntas pela educação. A educação tem essa vantagem de ser uma bandeira que junta as pessoas. Todo mundo vê que a qualidade é muito ruim, o Brasil paga um preço gigantesco por não ter educação de qualidade. Então a frente pode fazer esse papel de juntar, em um país tão polarizado, oposição e situação dentro de um programa bem pragmático para a educação brasileira
Você acredita que a Frente Parlamentar Mista da Educação será efetiva?
Eu acho que sim porque, diferentemente das frentes anteriores dos outros anos, essa aqui conta com uma secretaria-executiva com coordenações organizadas em temas e com a sociedade civil (o próprio Todos Pela Educação, a Fundação Lemann e Cenpec fazem parte do conselho consultivo). Então eu acho que tem uma governança diferente. Também tem parlamentares novos que entraram e outros experientes. A frente é composta e tem a liderança dos parlamentares mais ativos na pauta educacional.
Outra frente
Foi lançada na terça-feira (9) a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico, sob coordenação do deputado Giovani Cherini (PR-RS). Composto por 218 deputados e 14 senadores, o grupo apoiará, entre outros temas, a criação de cursos nas áreas de agropecuária e industrial nessas modalidades de ensino. A solenidade ocorreu no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados.
Entenda o termo
Uma frente parlamentar mista tem a função de aprimorar a legislação com relação um tema específico e deve ser composta por no mínimo um terço dos membros do Poder Legislativo Federal.
*Estagiária sob supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa