Helena Mader
postado em 11/04/2019 11:27
Um mês depois da adoção do modelo de escola militarizada em centros de ensino da rede pública, o governo criou um grupo de trabalho para aperfeiçoar e expandir o projeto. Atualmente, quatro centros de ensino funcionam no sistema de gestão compartilhada entre as secretarias de Educação e de Segurança Pública. A ideia é que os policiais militares ajudem na formação disciplinar de alunos do 6; ao 9; ano do ensino fundamental e do ensino médio. Por isso, foram escolhidas, em um primeiro momento, unidades de regiões administrativas que apresentam alto índice de criminalidade e têm estudantes com baixo desempenho escolar.
A criação do grupo de trabalho foi formalizada em um decreto publicado ontem no Diário Oficial do DF. Em um prazo de 90 dias, o colegiado terá de elaborar um relatório final com o planejamento estratégico e operacional do projeto, ;assim como a proposição das medidas necessárias à implementação em todo o Distrito Federal;.
Pela norma, a Secretaria de Segurança Pública será responsável pela gestão administrativa e disciplinar das unidades de ensino participantes do projeto. A Secretaria de Educação terá a incumbência de realizar a gestão pedagógica das escolas militarizadas. O grupo de trabalho definirá os critérios de escolha dos centros de ensino que integrarão o projeto, estabelecerá os indicadores de avaliação de desempenho das unidades incluídas no modelo de gestão compartilhada e as metas a serem atingidas.
A força-tarefa também terá de definir as formas de integração do projeto com as políticas de segurança pública do Distrito Federal, com foco na segurança preventiva e comunitária, além do número necessário de cargos em comissão para a implementação do projeto. Os integrantes do colegiado vão definir ainda as formas de garantir a liberdade pedagógica dos professores.
Os policiais militares instrutores e monitores devem ser, preferencialmente, servidores militares da reserva ou reformados, ou os da ativa lotados na Secretaria de Segurança Pública. Para a realização dos estudos e do planejamento previstos, o grupo de trabalho poderá analisar os modelos de gestão compartilhada existentes em outras unidades da Federação. O colegiado será presidido pelo governador Ibaneis Rocha e contará com a participação dos secretários de Segurança Pública, Anderson Torres; de Educação, Rafael Parente; e servidores das duas pastas.
Nomenclatura
Hoje, cerca de 6,9 mil alunos estão matriculados em escolas com modelo de gestão compartilhada. Adotaram o sistema o Centro Educacional (CED) 3, em Sobradinho; o CED 1, na Estrutural; o CED 7, em Ceilândia; e o CED 308, no Recanto das Emas. À nomenclatura usual acrescentou-se o termo ;Colégio da Polícia Militar;. Pelo projeto, de 20 a 25 PMs cuidam das decisões disciplinares e administrativas e ministram, no contraturno escolar, disciplinas ligadas à ;cultura cívico-militar;, como ética e cidadania, banda de música, musicalização, esportes e ordem unida. Enquanto isso, professores, orientadores e coordenadores permanecem responsáveis pelo conteúdo pedagógico das classes.