Samara Schwingel*
postado em 29/04/2019 18:53
As famílias que tiverem filhos regularmente matriculados na rede pública de ensino começam a receber, a partir de amanhã (30/5), o cartão de material escolar com crédito de R$ 320 para cada filho no ensino fundamental e R$ 260 para cada estudante no ensino médio. O cartão poderá ser utilizado, a partir da próxima quinta-feira, em qualquer papelaria que esteja cadastrada no programa e apenas nos 45 dias após o recebimento do benefício. Podem receber o benefício estudantes cujas famílias são beneficiárias do Programa Bolsa-Família. No total, são 64.652 alunos.
Nesta segunda-feira (29/4) começou o processo de cadastramento para papelarias que queiram participar do programa Cartão Material Escolar e fornecer materiais para alunos da rede pública. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, as empresas podem se credenciar até 6 de maio. Os responsáveis por mais de um aluno receberão um só cartão com crédito total destinado a todos os filhos.
Nesta terça-feira (30), o secretário de Educação Rafael Parente vai entregar, às 11h30, no Centro de Ensino Fundamental 213 de Santa Maria, o Cartão Material Escolar. Porém, o benefício só poderá ser utilizado a partir de quinta-feira (2/5) e terá validade de 45 dias após a liberação do crédito. Caso não seja utilizado, o dinheiro volta para os cofres da secretaria.
Uso do cartão
Ana Carolina Oliveira, 30 anos, é participante do Bolsa Família há cerca de quatro. Mãe de dois meninos, 7 e 6 anos, e de uma menina, 2, ela afirma que ainda aguarda a chegada do cartão. ;A escola havia informado que seria hoje, mas acabaram não entregando nem dizendo o motivo de não terem entregado;, diz. Para ela, o benefício será muito útil, mesmo após o início do ano letivo. ;Na escola, dos meus filhos eles fazem uso coletivo de materiais como caneta e lápis de cor, então no primeiro semestre não faltou, mas tenho certeza de que no segundo vai faltar;, conta.
;Por isso, o cartão vai ser interessante, para eu poder comprar os livros que faltaram para os meus filhos e colaborar com os materiais do segundo semestre;, explica. Moradora de Vicente Pires, Ana saiu do último emprego como promotora de eventos por conta da gravidez do filho mais novo, de 2 anos, e declara que pretende utilizar todo o crédito que receber. ;Vou usar tudinho, ficou faltando muita coisa para os meus filhos!”, afirma.
O subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Faria, considera que o programa tem regras bem estabelecidas e será importante para as famílias, mesmo tendo começado depois do ano letivo. ;Muitas pessoas não tiveram a oportunidade de comprar os itens básicos da lista e, agora, terão essa chance. Além disso, são R$ 20 milhões que vão movimentar a economia do Distrito Federal;, diz.
;Mas é importante lembrar aos participantes de olhar o edital no site, pois não é qualquer tipo de material que pode ser comprado com o crédito do cartão;, ressalta. Em toda a rede pública, 55 mil alunos do ensino fundamental e 8 mil do ensino médio receberão o cartão ainda esta semana.
Cadastro das empresas
Cadastro de empresas
As empresas interessadas em participar do programa têm até 6 de maio para se credenciarem. Entre 7 e 8, será o período de recurso para aquelas que não conseguiram, por algum motivo, entrar na relação de papelarias participantes. O cadastro será feito na Simplifica PJ, ao lado da feira dos goianos, das 8h30 às 17h30. As regras para cadastramentos estão no site da secretaria de desenvolvimento econômico.
Márcio Faria, ainda afirma que as empresas serão monitoradas. ;Temos uma comissão que vai se certificar do uso correto do programa por parte das empresas e dos consumidores. Caso identifiquemos a venda de algum produto que não está previsto na lista, os envolvidos serão punidos;, esclarece. ;Podem responder criminalmente por desvio de verba e não participarão do projeto no ano que vem;, afirma.
*Estagiária sob supervisão de Ana Sá