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Correio Braziliense

43% das cidades e cinco estados gastam menos que o satisfatório por aluno

Conclusão é de anuário do Todos pela Educação, que considera valor mínimo estabelecido pela ONG como adequado. Estudo ressalta que país está longe de alcançar as metas do PNE


postado em 25/06/2019 17:04 / atualizado em 25/06/2019 17:37

A oitava edição do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, publicado pelo Todos Pela Educação e pela Editora Moderna, revela muitos problemas no ensino brasileiro. Existem no país 1,5 milhão de crianças e jovens (de 4 a 17 anos) fora da escola. Além disso, 43% dos 5.570 municípios brasileiros e cinco estados (Minas Gerais, Paraíba, Maranhão, Pará e Amazonas) investem menos que o mínimo satisfatório em educação. 
 
Quadro com números de crianças e jovens fora da escola(foto: Todos pela Educação/Reprodução)
Quadro com números de crianças e jovens fora da escola (foto: Todos pela Educação/Reprodução)
 
 
O patamar mínimo seria de R$ 4.300 anualmente para cada aluno do ensino fundamental de zona urbana, estudando em período parcial. O valor foi calculado pelo Todos pela Educação e seria o adequado para garantir bons resultados em aprendizagem — no entanto, não há nenhuma determinação do governo sobre isso, portanto, investir menos do que esse montante não é ilegal. A publicação é feita desde 2014, baseando-se nas temáticas das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). 
 
Tabela com a taxa do ensino médio (foto: Todos pela Educação/Reprodução)
Tabela com a taxa do ensino médio (foto: Todos pela Educação/Reprodução)
 

Comparação com a OCDE


O investimento em educação por aluno no Brasil também está bem abaixo do praticado na média dos países membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os mais ricos e desenvolvidos do mundo.

Em 2015, o investimento dos membros da OCDE foi de US$ 10.520 por aluno, dos anos finais do ensino fundamental ao superior; e o do Brasil, de US$ 4.451. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o Brasil investiu US$ 3.762; e o da OCDE de US$ 8.631. Já apenas no ensino superior, o Brasil investiu US$ 14.261 por estudante; e a OCDE, US$ 8.631.

País longe das metas

A conclusão do Todos pela Educação, a partir dos dados mais recentes, é de que o país ainda está longe do patamar educacional ideal apesar de avanços importantes nas últimas décadas. Em 2019, o PNE completa cinco anos, metade do seu tempo de vigência, e esperava-se que o país estaria mais próximo das metas a esta altura. 

Assim, a publicação defende a importância de reforçar a importância do PNE e implementar medidas, com base em estudos e experiências bem-sucedidas, para se aproximar das metas. 

Esta edição adota as seguintes temáticas, formuladas pela iniciativa suprapartidária liderada pelo Todos Pela Educação Educação Já! com a contribuição de mais 80 especialistas: primeira infância, ensino médio, alfabetização, Base Nacional Comum Curricular, carreira e valorização docente, governança e financiamento da educação. 

Disparidades de investimento

O estudo também mostrou que há grande desigualdade na redistribuição de recursos entre estados e municípios. Enquanto Pinto Bandeira, uma cidade no Rio Grande do Sul, gastava cerca de R$ 19,5 mil por aluno em 2015; Buriti, outra cidade no Maranhão, pagava R$ 2,9 mil por estudante — uma diferença de quase sete vezes. 

Entre as unidades da Federação, São Paulo recebe a maior média anual de recursos vinculados à educação por aluno (R$ 6,5 mil). Já o Maranhão tem o menor valor, dispondo de apenas R$ 3,5 mil anualmente por cada estudante.

Professor

Segundo o anuário, desde 2012, não houve avanço significativo na quantidade de docentes da educação básica com formação adequada para as disciplinas que lecionam. O ideal é que um professor de matemática fosse formado em matemática, por exemplo — o que nem sempre é realidade. 

De cada 10 professores do ensino fundamental, quatro não têm formação na área que ensinam. Nos anos finais do ensino fundamental, 37,8% dos docentes não tinham licenciatura ou complementação pedagógica na área. No ensino médio, a média é de 29,2%.

No ano passado, menos da metade (48,7%) dos docentes dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) tinham formação adequada para as aulas que dão — 5,1% a mais que em 2012. No ensino médio, 56,3% tinham formação adequada em 2018, 5,4% a mais que em 2012.

Salários desvalorizados

No ano passado, a renda média dos professores da educação básica que fizeram faculdade era de R$ 3.823. Esse valor é apenas 69,8% do que ganham outros trabalhadores com nível superior, que é de R$ 5.477,05. Em 2012, o salário dos professores com essa escolaridade era 60,8% do que ganhavam outros profissionais com o mesmo nível de formação.

Discrepâncias sociais

Somente 26% das crianças das famílias mais pobres frequentam creches no país; enquanto 55% do quartil mais rico têm acesso ao serviço. Além disso, apenas 14,1% dos estudantes de nível socioeconômico muito baixo alcançaram nível adequado de alfabetização em leitura. Enquanto no grupo das crianças de patamar econômico muito alto, 83,5% das crianças foram adequadamente alfabetizadas.

Ensino médio

O número de adolescentes de 15 a 17 anos que continua na escola está aumentando, chegando a 91,5% em 2018. Só que, desse total, 32,8% não estão matriculados no ensino médio, como seria o adequado para a faixa etária. Em 2012, 39% estavam fora do ensino médio. Além disso, quase um quarto dos jovens acaba o ensino fundamental com mais de 16 anos.

Em 2018, o Brasil contava com 787 mil jovens de 15 a 17 anos fora da escola que ainda não concluíram o ensino médio — 8% do total da população nessa faixa etária.

A desigualdade racial também é um problema no ensino médio. O percentual de pretos de 15 a 17 anos matriculados no ensino médio era de 63,6% no ano passado; e o de brancos, de 75,3%. Segundo o anuário, o combate à desigualdade exige ampla reforma, de modo que mais jovens vejam sentido e se interessem pela escola.

 Em 2018, 10,3% dos alunos de ensino médio da rede pública do país estudavam na modalidade ensino integral. Pernambuco foi o destaque nesse sentido, onde 49,2%, dos alunos estavam matriculados na modalidade integral. Em seguida, aparecem Paraíba (24,8%) e Piauí (24,1%). A região Nordeste é a que tem maior percentual de matrículas em ensino integral.


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