Ingrid Soares
postado em 07/08/2019 16:57
O Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 349 milhões do orçamento que seriam destinados na aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos para a educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio e a educação de jovens e adultos). A área era tida como prioritária pelo próprio governo. Os dados foram obtidos pela ONG Contas Abertas, baseados nas informações do Sistema Integrado de administração financeira (Siafi)O governo tem meta fiscal a cumprir de R$ 139 bilhões negativos, fixada pelo Congresso. No final de julho, o governo federal havia anunciado um contingenciamento de R$ 1,44 bilhão para tentar se adequar. Na educação, ainda não se sabia exatamente qual área seria afetada. O governo divulgou na época que o MEC deveria bloquear justamente R$ 348,47 milhões (24,1% do total), o mesmo valor bloqueado para a produção, aquisição e distribuição de livros.
Ao Correio, o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, afirmou que o governo escolhe as pastas que sofrerão o contingenciamento, mas que cabe aos ministérios decidir onde os cortes serão feitos. Ainda segundo o levantamento, o contingenciamento no MEC para o mês de agosto, com dados até a última segunda-feira (5), inclui ainda o bloqueio de R$ 50 milhões para assessoramento e assistência técnica de organismos internacionais; R$ 35 milhões para a avaliação da educação básica; e R$ 9 milhões para bolsas e auxílios do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
[SAIBAMAIS]Questionado sobre o contingenciamento, o MEC informou em nota que a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica está garantido para 2020 e que "o Programa Nacional do Livro Didático possui um cronograma específico de pagamento que não será afetado. À medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, esses valores podem ser objeto de descontingenciamento".
Entre os materiais que seriam adquiridos estão obras didáticas e literárias, de uso individual ou coletivo, acervos para bibliotecas, obras pedagógicas, softwares e jogos educacionais e outros materiais de reforço
Compromisso Nacional pela Educação Básica
No dia 11 de julho, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário de Educação Básica, Jânio Macedo, lançaram uma ;carta compromisso; com objetivos para a educação até 2022. O documento foi intitulado de Compromisso Nacional pela Educação Básica.
Segundo a pasta, o objetivo é impulsionar a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação para jovens e adultos e tornar o Brasil referência em Educação Básica na América Latina até 2030. Entre as propostas, está a conclusão de mais 4 mil creches até 2022.