Daniela Santos*
postado em 08/08/2019 20:28
O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) publicou um editorial intitulado "Governador manda estudante negro cortar o cabelo". A publicação se refere às medidas tomadas pela Secretaria de Educação em conjunto com a Polícia Militar no processo de militarização de escolas públicas.
As pastas criaram novas restrições para os alunos, como o corte de cabelo padrão para meninos e cabelo preso para as meninas, além da proibição de joias e adereços coloridos. O diretor do Sinpro-DF Cláudio Antunes reclama da rigidez com os alunos. "As escolas têm feito todo um trabalho de valorização e melhora da autoestima da população negra, que faz com que o aluno aceite seu corpo e seu cabelo do jeito que é. Essas regras acabam com todo o trabalho que tem sido feito", afirma.
"E os alunos brancos geralmente não precisam desse trabalho de autoestima por terem cabelos lisos e serem mais aceitos", completa. No mês passado, o Ministério Público Federal da Bahia encaminhou uma recomendação aos prefeitos e diretores das escolas públicas municipais para que deixem de adotar regras que violem a ;liberdade de expressão, intimidade e vida privada dos alunos; a partir de padrões estéticos.
Cláudio diz que o Sindicato estuda apresentar pedido semelhante ao Ministério Público do DF. Ele também acredita que outros padrões das escolas de gestão compartilhada também são problemáticos. Por exemplo, o aluno que for reprovado em uma série pode chegar a ser expulso do colégio. Segundo Cláudio, isso mexe com o regramento de matrícula que é feito de acordo com a localidade mais próxima da casa do estudante.
"Se você mora, por exemplo, na Estrutural, só tem uma escola de ensino médio. Então, se o aluno é expulso, acaba tendo que estudar em outra cidade", critica. Ele se queixa do fato de o Sinpro-DF não estar sendo consultado para discutir os impactos dessas medidas. ;O Sindicato só é chamado para ser avisado das decisões já tomadas;, diz.
Direito à diferença violado
Para o professor do Instituto de Artes da UnB e membro do Núcleo de Estudos Afro-brasileiro (Neab), Nelson Inocêncio, as medidas ferem o princípio do direito à diferença e aos direitos humanos. ;Estabelecer padrões estéticos numa sociedade que é multirracial é muito complicado. Essa ideia de que um é mais adequado do que o outro acaba reforçando alguns estereótipos e deixando a população negra em uma situação de exclusão;, analisa.
A estudante do 8; ano na Centro de Ensino Fundamental 308 do Recanto das Emas, Ana Lídia Farias de Sousa, 13 anos, é negra e tem dificuldade de se adaptar ao novo regime do colégio, que foi militarizado. ;A questão do cabelo não interfere em nada no meu aprendizado. Eu não acho que seja discriminatório, mas também não me dá a chance de ser quem eu sou de verdade;, comenta ela que precisa usar coque quando está na escola. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Educação não se pronunciou sobre o assunto até o fechamento desta matéria.
*Estudante de jornalismo da Universidade de Brasília (UnB) sob supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa