Eu, Estudante
postado em 26/08/2019 20:28
Millena Campello *
Mecanismo de redistribuição de recursos destinados à educação básica, o Fundeb está em vigor desde 2007 e expirará em 2020. Pensando nisto, o auditório do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) recebeu quatro especialistas da educação na tarde desta segunda (26/8) no auditório da faculdade. Em seminário, eles apresentaram pontos importantes para a continuidade e renovação do fundo.
O seminário ajuda a esclarecer distintos pontos de vista sobre o tema para facilitar a tomada de decisões de uma maneira mais informada. ;Foi um debate propositivo, que trouxe de uma maneira cristalina as diferentes posições para quem quer entender como realmente está o campo educacional;, afirmou Caio Callegari, da organização Todos Pela Educação. Organizado pela Associação de Jornalistas de Educação, o evento também visou ajudar os profissionais desse ramo no dia a dia da profissão, mostrando dados atualizados da educação básica no país.
Parceira no evento, a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) convidou a professora Mariza Abreu, especialista em educação, para apresentar a publicação "Educação em Pauta", com artigo sobre o futuro do financiamento da educação no país. Sobre o Fundeb, Mariza sustenta que há três grandes questões: qual o valor da complementação da União, como ele será alocado e de que forma será feita a distribuição interestadual. Ela acredita que é possível um futuro positivo para o fundo. ;Temos condições de ter um novo Fundeb aperfeiçoado e que realmente contribua para maior equidade e mais qualidade da educação brasileira, melhorando a gestão desses recursos;, pontuou.
Tema pouco pautado
Hoje, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileira e garante 85% do custo por aluno na rede pública. Para ilustrar um pouco a importância dele, José Marcelino Pinto, representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, explica: ;Mais de 20 bilhões de reais são transferidos das redes estaduais para as municipais, pois os alunos foram transferidos. Se o fundo acabasse, os recursos voltariam para os estados e os alunos ficariam no município, que em alguns casos, disporiam de apenas R$ 30 por estudante.;
José Marcelino Pinto acredita que a educação ainda é um tema pouco pautado e critica a atuação do Ministério da Educação, que, segundo ele, não tem cumprido com o seu papel de mostrar os dados reais que a pasta tem que enfrentar. Marcelino ajudou na criação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo que avalia o valor mínimo necessário para a melhoria da qualidade da educação brasileira, e para ele, o valor proposto pelo MEC não é suficiente.
Em defesa do ministério, Sylvia Gouveia, representante do Fundo de Desenvolvimento da Educação do MEC, explicou que há um núcleo estudando custos e analisando o CAQi para sugerir um valor somente após comprovação de dados.
O seminário foi transmitido ao vivo pelo canal do Jeduca, no Youtube, e pode ser conferido na íntegra.
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*Estudante da Universidade de Brasília sob supervisão de Jairo Macedo