Ana Isabel Mansur*
postado em 05/09/2019 15:05
O governo federal lançou, nesta quinta-feira (5), o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Ele prevê a implementação de 216 colégios até 2023 ; 54 por ano, a começar por 2020. É o dobro do anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no Compromisso Nacional pela Educação Básica, em julho, que propunha 108 instituições até 2023. Agora, é o momento de estados e municípios aderirem à iniciativa.
Na ocasião, ao se dirigir ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o presidente Jair Bolsonaro defendeu a imposição dessas instituições educacionais. Ibaneis é um defensor da proposta. Para Bolsonaro, é importante fazer isso para que, no futuro, os alunos não sejam dependentes ;até morrer; de programas sociais. "Temos aqui a presença física do nosso governador do DF. Parabéns, governador, com essa proposta. Vi que alguns bairros tiveram votação e não aceitaram. Me desculpa, não tem que aceitar, não. Tem que impor;, sustentou.
A cerimônia de lançamento foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente da República, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o secretário de educação básica do MEC, Janio Macedo, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, da Secretaria-Geral, Jorge Antonio de Oliveira, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, assim como o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares, Aroldo Cursino.
Modelo abrange diversas áreas
De acordo com o MEC, o modelo vai abranger as áreas: didático-pedagógica, com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes; educacional, na qual pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar; e administrativa, buscando aprimorar a infraestrutura e a organização da escola para aprimorar a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar. Apenas nestes dois últimos pontos haverá a participação dos militares.
[SAIBAMAIS]
O modelo será levado, preferencialmente, para regiões que apresentam situações de vulnerabilidade social e baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade das escolas públicas. Entre as premissas dos programas estão a contribuição para a melhoria do ambiente dos profissionais de educação e a redução dos índices de violência, da evasão, da repetência e do abandono escolar.
Os 26 estados e o Distrito Federal têm de 6 a 27 de setembro para indicar duas escolas que poderão receber o projeto em formato piloto já no primeiro semestre letivo de 2020. Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos, do 6; ao 9; ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. Antes disso, a comunidade escolar deverá aceitar a mudança. Uma das condições fixadas pelo MEC é que estados e municípios apliquem uma consulta pública para esse fim, já que a adesão ao programa é voluntária.
Apoio militar
Em parceria com o MEC, o Ministério da Defesa vai destacar militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. A ideia é que eles sejam contratados por meio de processo seletivo. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.
Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas. Serão investidos R$ 54 milhões por ano, ou seja, R$ 1 milhão por escola. Desse montante sairá o pagamento dos militares da Defesa e a verba para os governos estaduais e DF que aderirem ao programa.
Capacitação
Para que militares e comunidade escolar possam se adaptar ao novo modelo, haverá treinamentos. Um plano de trabalho está em construção para ser colocado em prática antes do ano letivo de 2020. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Checon em todos os estados e no Distrito Federal revelou que 85% dos entrevistados gostariam de matricular seus filhos em escolas cívico-militares.
O levantamento aponta ainda que a média da avaliação geral das escolas cívico-militares é de 8,3, numa escala de zero a 10. Foram analisados aspectos como segurança (nota 8,1), ensino (nota 7,8), disciplina dos alunos (nota 8,1), respeito ao professor (nota 8,3), preparo dos alunos para a vida (nota 8,1) e atenção e valores humanos e cívicos (nota 8,0). Foram entrevistadas 2.062 pessoas entre os dias 8 e 15 de agosto de 2019. A margem de erro é de 2,3 pontos percentuais para mais ou para menos.
*Estagiária sob supervisão de Ana Sá