Thays Martins
postado em 05/09/2019 17:45
Pessoas usando drogas e traficando perto ou dentro de colégios, roubos, brigas, até mesmo esfaqueamentos. Essas são muitas das ocorrências comuns em escolas públicas do Distrito Federal. O grande dilema é como solucionar a questão: afinal, de quem é a obrigação de zelar pela segurança no ambiente escolar? A solução para o Governo do Distrito Federal (GDF) foi dividir as responsabilidades da Secretaria de Educação com a de Segurança Pública. A ideia, portanto, é colocar policiais dentro das escolas, e não só para fazer a segurança, mas para mudar a forma de gerir o funcionamento do colégio. Mas será essa a única solução para o problema? Especialistas acreditam que não. Além disso, o Distrito Federal tem iniciativas que se mostraram exitosas em lidar com a questão. Para o Centro Educacional São Francisco, em São Sebastião, por exemplo, a solução foi investir em diálogo com os alunos. De acordo com o vice-diretor, Mateus Costa, o colégio passou de um quadro de muita violência para uma situação em que só foram registrados cinco brigas nos últimos cinco anos. A realidade mudou depois do projeto Estudar em paz. Idealizado pela Secretaria de Educação do DF (SEE/DF), o programa tem como intuito resolver a questão da violência por meio da mediação de conflitos.
Assim, vários educadores da unidade de ensino e funcionários foram capacitados para saber o que fazer em situações de conflito. ;Não precisamos resolver a violência com mais violência. Desde que a gente trouxe a medição, temos tido um olhar muito mais humano. Existe essa cultura na escola;, explica o vice-diretor. Além disso, o colégio conta com conselhos participativos em que todos são convidados a discutir os problemas presentes.
O Chicão, como é carinhosamente chamado, fica em uma região que registrou 27 homicídios em 2018. Um dos alunos do colégio, Pedro Vinícius Brandão, 16 anos, percebe bem a diferença do ambiente. ;Onde eu estudava antes, era tanto aluno, tanta pressão, professor gritando, eu acabei entrando em depressão. Eu ia para cima do professor. Quando eu cheguei aqui eu tive apoio. Eu não tive mais surtos e melhorei. Gostei muito das atividades. Eu amo a escola, se eu pudesse eu vivia aqui;, afirma.
Ele também faz aulas de circo por lá. O projeto é outra iniciativa que tenta melhorar os índices do colégio. Funciona assim: duas vezes na semana os alunos têm aulas de alguma atividade que escolheram. São várias opções: circo, queimada, artesanato, culinária, dança; todo semestre tem novas atividades sendo ofertadas. De acordo com o professor Mateus, ao integrar os alunos a arte e mantê-los ocupados é possível fazer com que se melhore os índices deles. ;Na escola sempre damos espaço para a arte e a cultura. A gente acredita que a arte comunica;, afirma. O professor de educação física Eduardo Marucci, que dá as aulas de circo, diz que é perceptível a mudança dos alunos. ;Eu vejo resultados muito grandes. Fora os benefícios físicos, é a ocupação saudável do tempo;, afirma.
O problema da violência em pauta
A solução que a escola encontrou é exatamente a que pesquisadora em psicologia e educação Flaviany Ribeiro acredita. ;A minha aposta de enfrentamento e prevenção à violência ocorre a partir do diálogo e da inclusão na cidadania. A meu ver, o contrário da violência não é a paz, e sim cidadania;, argumenta a mestre em psicologia social.
No estudo que ela fez Prevenção à violência escolar: uma revisão da literatura, ela diz que foram exatamente essas as soluções encontradas. ;Os resultados da pesquisa apontam que as práticas exitosas de prevenção ocorrem a partir do incentivo de ações democráticas na escola e mediação de conflitos, especialmente pelo diálogo. As propostas devem ser centradas no cotidiano escolar e apresentar estratégias de prevenção e enfrentamento à violência direcionado aos alunos, docentes e responsáveis;, afirma.
Esta também é a opinião da coordenadora do Núcleo de Estudo para a paz e Direitos humanos da Universidade de Brasília, Nair Bicalho. ;Temos uma perspectiva da educação como um processo pedagógico. É essencial desenvolver o processo educativo de cada aluno. A criatividade é um dos elementos mais importantes. Tem que ser uma educação emancipadora, no sentido de Paulo Freire;, explica.
De acordo com ela, Brasília está cheia de iniciativas exitosas nesse sentido. ;Eu estou fazendo uma pesquisa sobre experiência na educação em direitos humanos e mediação de conflitos nas escolas públicas do DF e nós identificamos 105 colégios que têm experiências de mediação de conflitos e de direitos humanos;, relata.
;Temos que resgatar essa escola democrática e cidadã. Não é uma proposta militarizada, imposta de cima para baixo que vai solucionar. Isso não vai dar ao estudante as ferramentas para lidar com todos os desafios que a vida proporciona;, argumenta a professora de serviço social.
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro/DF) é a principal barreira que o GDF enfrenta para implementação do modelo. De acordo com a diretora do Sindicato, Rosilene Correa, o problema da violência só seria resolvido criando um ambiente escolar mais agradável. ;Falta zelo com a educação. São escolas que não têm uma boa estrutura e que não apresentam atrativos para que os nossos alunos tenham cuidado por ela;, diz.
;Nós precisamos de políticas públicas e ocupar mais os nossos jovens. Que as escolas sejam de tempo integral e que ele tenha de fato a oferta de uma educação plena, em que ele possa fazer mais do que receber conteúdos. Os colégios precisam ter mais recursos financeiros e humano, mas não da polícia. É preciso trabalhadores da educação;, argumenta ela.
Ensinamentos que veem de fora
E exemplos mostram que essa mudança é possível. A Escola Municipal Darcy Ribeiro, de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, se tornou exemplo de como é possível promover essa mudança. A escola tinha em seu histórico muitos casos de violência: aluno armado em sala de aula, brigas, depredações. ;Quando fui conhecê-la, não só achei a fachada feia, como vi que o muro era cheio de buracos, onde usuários guardavam drogas e os banheiros não tinham nem vaso sanitário;, lembra o diretor Diego Mahfouz.
Em menos de ano as mudanças começaram a aparecer: em 2013, 212 alunos abandonaram a escola; o número baixou para dois no ano seguinte. Como foi possível? A resposta, nas palavras do diretor responsável pela mudança, é simples: ; Ouvir os alunos;.
Diego explica que adotou algumas medidas para solucionar os problemas. ;Recuperação do espaço físico e engajamento dos alunos e da comunidade.; Para começar a mediação de conflitos. ;É muito importante, pois além de fortalecer o diálogo, ela incentiva o ato de ouvir e colocar- se no lugar do outro, gerando excelentes reflexões. Lembro-me que a primeira briga que fui separar na porta da escola ,uma aluna quebrou uma garrafa e retalhou o rosto da outra. Minha vida era ir para o portão nas saídas separar brigas de alunos;, relata.
Hoje, o trabalho feito no colégio é reconhecido nacional e internacionalmente. Diego foi ganhador dos prêmios Educador Nota 10 e Educador do Ano pela Fundação Victor Civita e Roberto Marinho, em 2015. Vencedor do "Oscar da Educação Brasileira" pela Academia Brasileira de Educação do Rio de Janeiro, em 2016 e foi um dos 10 finalistas do Global Teacher Prize, considerado o ;Nobel da Educação;, em 2018. Tudo isso pelo trabalho feito na escola.
Problema eminente
O caso do professor esfaqueado dentro da escola em Águas Lindas no último dia 30 é um temor comum entre os profissionais da Secretaria de Educação. A situação é tão grave que cerca de 97,15% dos educadores dizem já ter visto atos de violência dentro de centros de ensino, de acordo com levantamento feito pelo Sinpro/DF. A mesma pesquisa mostrou que quase metade dos professores já sofreram algum tipo de violência.
De acordo com o GDF, a escolha das escolas para receberem a gestão compartilhada foi feita com base em aspectos de vulnerabilidade, violência interna e externa, reprovação, evasão e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). As quatro primeiras a aderirem ao modelo foram o Centro Educacional 308, no Recanto das Emas, Centro Educacional 7, em Ceilândia, Centro Educacional 1, na Estrutural e o Centro Educacional 3, em Sobradinho.
Na visão da Secretaria de Educação esta é uma iniciativa que visa aquelas unidades que estão em uma situação mais grave. ;É uma das ações que com certeza ajudam a combater a violência, que não está generalizada em todas as escolas, mas existem áreas que estão em maior vulnerabilidade. A violência chegou a um ponto em que está prejudicando a aprendizagem. E a gente já percebe que essas escolas tiveram uma transformação depois da militarização;, explica a chefe da assessoria especial da SEE/DF, Janaína Almeira.
A polêmica é grande. Para o início deste semestre o GDF decidiu expandir o modelo para mais seis unidades. Em votação, o Centro de Ensino 1 do Itapoã (CED 1), o Centro de Ensino Fundamental 19 de Taguatinga (CEF 19), o Centro de Ensino Fundamental 1 do Núcleo Bandeirante (CEF 1), o Centro Educacional Condomínio Estância III, em Planaltina, aderiram a proposta. Porém, as outras duas escolhidas, o Centro de Ensino 407 de Samambaia e o Centro de Ensino Gisno, na Asa Norte, votaram contra o modelo. O governador Ibaneis Rocha, porém, declarou que mesmo essas escolas passariam a ter a gestão compartilhada. Depois chegou a voltar atrás. Nesta quinta-feira (5/9), porém, o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que Ibaneis deveria ;impor; a militarização.
A ideia do governo é que a cada ano, 10 novos colégios sejam incluídos no projeto. Dessa forma, de um total de 680 da rede. As críticas ao modelo são grandes e a iniciativa tem colocado governo e Sinpro frente a frente.
Nos anos iniciais
Uma outra instituição de ensino que consegue driblar esse cenário sem ser pela militarização é a Escola Classe 15 de Ceilândia. O colégio tem conseguido resultados muito bons no Ideb e um ambiente mais harmônico como um todo. O diferencial: ela é em tempo integral.
São 480 alunos que passam 10 horas por dia nas dependências da escola. Lá, eles participam de diversas atividades como horta, dança e aulas no Centro Olímpico. As crianças ainda têm cinco refeições por dia.
Os alunos aprovam o modelo e por toda a escola é possível ver crianças sorrindo e brincando. Os irmãos Diego Miguel Carvalho, 10 anos, e Lucas Emanuel Carvalho, 8 anos, são só elogios. ;Eu gosto do Centro Olímpico, lá eu faço futebol;, diz Diego. As irmãs Yasmim Stella Ribeiro, 9 anos, e Sophia Ribeiro, 6 anos, moradoras do Sol Nascente, também são encantadas pelo colégio. ;A Sophia não queria vir porque ela achava que só seria aulas e agora ela adora;, lembra Yasmin.
O diretor Ricardo da Silva explica que uma outra questão defendida na escola é a liberdade dos alunos. ;Você pode olhar por toda parte não temos grades. A ideia é que eles não se sintam presos. Assim conseguimos diminuir os atritos entre eles;, explica. O colégio promove projetos que tratam de prevenção a violência, ao abordar assunto com alunos em sala de aula e até chamando os pais para palestras educativas. Uma das inciativas chegou a ter a ser premiada pela Controlodaria Geral da União (CGU) por um trabalho de como identificar a corrupção no dia a dia.
Na escola eles não acreditam que a militarização resolva o problema, porque a questão é falta de pessoal. ;Nossos alunos passam 10 horas conosco. Nós conhecemos bem eles e ficamos atrás dos pais. Mas esses policiais deveriam ser distribuídos entre as instituições, porque ficamos a mercê da violência ao redor;, diz o diretor.
A escola fica a cerca de 10 minutos do CED 7, uma das unidades militarizadas pela Secretaria. Os alunos que terminam os estudos nela são encaminhados para outras duas instituições: CEF 7 e CEF 11, ambas na rota da militarização pelos baixos índices apresentados e a alta violência. ;Aí é o grande problema dos pais, porque muda muito. Todas as escolas aqui têm esse problema. Tem uma bandidagem enorme ao redor delas que fica fazendo o aliciamento dos menores;, argumenta o diretor.
Soluções simples podem ser a resposta
Toca o sinal, é mais um dia de aula no Centro de Ensino Fundamental 412 da Samambaia, só que agora sem paredes pichadas. Como o problema foi resolvido? Um grupo de grafiteiros voluntários foi chamado para fazer arte no colégio. Agora a área de convivência do colégio é mais bonita e atrativa.
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São cerca de 1200 alunos que fazem ali as séries finais do ensino fundamental. "Há uns três anos tinha muitos problemas de brigas dentro e fora da escola. Muita vezes marcadas pelas redes sociais", lembra Castorino Alves, diretor do colégio. A melhora considerável foi obtida por meio de parcerias. Além dos grafites, a escola já recebeu grupo de escoteiros e todas as sextas recebe um grupo de psicólogos que fazem rodas de conversa com alunos. Ainda são oferecidas aulas de karatê e um grupo de leitura, que discute temas polêmicos com os alunos, como a questão do uso do celular.
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"Fazemos de tudo para fazer com que a escola seja um ambiente agradável e que eles se sintam bem aqui", explica Castorino. O esforço foi reconhecido pela Secretaria de Educação. Este ano receberam um certificado de excelência, que leva em conta os resultados obtidos no Ideb.
Para Castorino, as questões de dentro da escola o próprio corpo educacional consegue solucionar, o que a polícia precisa cuidar é dos arredores. "Na periferia da escola que temos problemas com o tráfico de drogas, furtos;", explica.
Para entender a violência
O problema da violência das escolas do DF não é de hoje. Um levantamento do Batalhão Escolar de 2006 junto a 560 instituições de ensino mostrou que cerca de 40 escolas tinham graves problemas de violência. Hoje, não existem dados de ocorrências divididos por instituições. E a questão não é um problema só do Brasil, de acordo com um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), cerca de 150 milhões de estudantes entre 13 e 15 anos de idade já foram vítimas de violência por parte de seus colegas.
De acordo com a pesquisadora em psicologia e educação Flaviany Ribeiro, é preciso lembrar que existem vários tipos de violência dentro do ambiente educacional. ;A escola é uma instituição que abre suas portas diariamente para a mesma população e com o mesmo grupo de profissionais. Neste sentido, questões de convivência e conflitos tendem a aparecer explicitamente neste contexto, promovendo múltiplas fontes de tensão;, afirma.
Segundo ela, para pensar em possíveis soluções é preciso levar em conta que colégios são um ambiente que congrega diferentes pessoas. ;Se fez necessário compreender a escola como um espaço de construção de saberes, diálogos,convivências, socialização e lócus de muitos conflitos, com produções e reproduções de violências;, explica. Por isso, para ela, apelar para a presença de militares pode ser um pouco abrupto. ;A entrada de militares nos colégios sem o diálogo com elas e com a comunidade escolar, por si só, me parece violento, pois "a violência começa quando a palavra perde o valor".
De acordo com Nair Bicalho, a violência só está dentro das escolas porque ela existe na sociedade. ;Essa violência é endêmica da sociedade brasileira. Ela se projeta na escola. Mas é claro que ela também pode promovê-la. Isso quando ela discrimina, marginaliza e exclui estudantes que não seguem a risca o código disciplinar. É preciso lembrar que cada pessoa é única;, explica.
Para Patrícia Mota Guedes, gerente de Pesquisa & Desenvolvimento do Itaú Social, a solução é um conjunto de ações que deve partir da insituição, alunos e Secretaria de Educação. ;É muito importante que as escolas se sintam apoiadas. A Secretaria de Educação tem que entrar não só com formação, mas com condições mínimas para que se possa desenvolver e planejar estratégias. Os estudantes precisam ser ouvidos e valorizados. Existem pesquisas que mostram que no caso do bullying o que tem o poder de desarmar é ação de outros estudantes;, diz.
Na opinião dela, a resposta está no enfrentamento por meio de ações que não oprimam os estudantes. ;Quando a gente olha experiências exitosas, elas se pautam em iniciativas que melhoram as relações. É preciso promover uma convivência democrática de diálogo e pertencimento, acolhimento e valorização. Pelo que temos de evidências, não é o uso da força ou medidas punitivas que dão conta de promover um ambiente de paz;, afirma.
A Secretária de Educação desenvolve diversas ações no intuito de resolver a questão da violência. Um dos projetos é o Estude em paz, que é desenvolvido no Chicão. Mas também tem um projeto que é uma parceria com a Saúde que oferece aulas de yoga, reiki e meditação. A iniciativa já é aplicada em unidades do Gama e Brazlândia. Ainda está sendo desenvolvido um protocolo de mediação de conflitos para ser entregue nas escolas, além do projeto Escola aberta, que incentiva ações de cultura e arte. ;Na nossa perspectiva a violência não é uma característica das escolas da rede, nós temos casos esporádicos;, explica chefe da assessoria especial da SEE/DF, Janaína Almeira.
A gestão compartilhada também foi implementada de outra maneira. É o projeto de gestão compartilhada com a cultura. A iniciativa foi implantada em duas escolas no início deste semestre: o Centro de Ensino 01 do Lago Norte (Celan) e o Centro de Ensino Médio 01 (CEM) do Riacho Fundo. Funciona assim, no contraturno das aulas regulares, os dois mil alunos das duas escolas terão aulas oferecidas pelo Centro de Dança do Distrito Federal, que funciona no Plano Piloto, e no Museu Vivo da Memória Candanga, no Núcleo Bandeirante.
Mas, na prática, entregar às escolas para os militares é uma boa opção?
O Governo do Distrito Federal não é o primeiro a apostar nas escolas militarizadas como forma de resolver a questão da violência e dos baixos índices de aprendizado. O tema foi, inclusive, assunto na campanha presidencial. O presidente Jair Bolsonaro prometeu que colocaria uma escola militar em cada estado. Nesta quinta-feira (6/9) o governo federal lançou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que prevê a implementação de 216 colégios até 2023 ; 54 por ano, a começar por 2020.
No Brasil, calcula-se que se tenha ao menos 109 escolas militarizadas. Uma pesquisa feita em Minas Gerais entre 1988 e 2007 mostrou que não é de hoje que a responsabilidade para resolver os problemas da violência no ambiente escolar tem sido delegada a polícia. De acordo com Windson Oliveira, autor da tese, a grande questão é que os sistemas públicos educacionais estavam pouco preparados para atuar com esse problema. Os professores não tinham formação suficiente para enfrentar as transformações que as escolas passam. Os pais clamavam por iniciativas públicas mais constituintes e a sociedade como um todo está assustada em meio escolar. Dessa forma, a solução foi entregar o problema a uma visão policial. Minas Gerais tem hoje 30 instituições militarizadas. Um dos maiores números do Brasil.
O Rio de Janeiro também aderiu a uma ideia parecida. O plano é que 200 escolas passem a ter o chamado botão do pânico. O mecanismo será usado por 1.800 militares egressos das Forças Armadas, que atuarão como porteiros e inspetores. Apesar disso, a Secretaria de Educação do estado diz que o que está fazendo não é militarizar as escolas.
Um projeto bastante parecido com o do DF, é do Tocantins. O estado tem hoje 11 unidades do Colégio da Polícia Militar e atende a mais de 7.700 estudantes, sendo que mais uma unidade está para ser implantada no município de Palmeirópolis no mês de setembro.
De acordo com a Secretaria de Educação do estado, as escolas ofertam um sistema de ensino baseado nos princípios da hierarquia e disciplina, que buscam imprimir no aluno valores por meio da atribuição de responsabilidade pelos seus atos.
Ainda de acordo com a Secretaria, não se trata de ser melhor ou pior. ;Outras escolas que não possuem convênio com a Polícia Militar também têm apresentado bons índices de desempenho escolar. A pluralidade do ensino é fundamental para atender os mais diversos perfis estudantis e dar a cada um deles um ambiente propício para o melhor desenvolvimento das suas habilidades e competências;, explicou em nota.
Uma dessas unidades, é o Colégio da Polícia Militar do Estado do Tocantins Unidade I, que fica em Palmas, capital do estado. A escola passou pela transformação de gestão civil para militar em 2009 e de acordo com major Miron Martins da Silva, diretor da unidade não há do que reclamar. ;Houve uma grande redução de crimes praticados por menores na região onde a escola foi implantada, aumento dos índices educacionais e ocorre maior participação das famílias na vida escolar dos filhos;, explica.
De acordo com ele, a unidade foi escolhida para passar pela transformação exatamente por está localizada em uma área com crimes recorrentes envolvendo jovens. Hoje, o resultado do Ideb passou de 5,2 em 2011 para 6,4 em 2017. Este último resultado ficou bem acima da média projetada, que era de 5,9. Além disso, ao se olhar para o resultado do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a escola apresenta uma média melhor do que do estado e do Brasil. Mas de acordo com o diretor da instituição, não há nada de novo em relação às outras escolas. ;Estamos mostrando para todos que conceitos de respeito, protagonismo, organização e disciplina são fundamentais para uma sociedade democrática. O ensino aqui é o mesmo ofertado na rede, o que temos são alunos motivados no processo ensino-aprendizagem;, afirma.
Além disso, ele explica que ao contrário do que se pode pensar, não há uma transferência dos ;alunos problemáticos; para outras instituições. ;O índice de abandono é zero, as transferências a pedido são muito baixas e os de transferências disciplinares em 10 anos de existência desta unidade ocorreram apenas duas;, diz.