Publicidade

Correio Braziliense

Escolas públicas do DF devem elaborar relatórios sobre bullying

Recomendação foi feita pelo Ministério Público local a secretário de Educação


postado em 17/09/2019 17:28 / atualizado em 17/09/2019 18:50

Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), ligada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), recomendou ao secretário de Educação, João Pedro Ferraz dos Passos, que tome providências para o combate ao bullying nas escolas do DF. Foram apresentadas medidas para estabelecimentos de ensino públicos e privados.
MP recomendou que Secretaria de Educação tome providências para o combate ao bullying nas escolas do DF(foto: Vinicius Cardoso Vieira/CB/D.A Press)
MP recomendou que Secretaria de Educação tome providências para o combate ao bullying nas escolas do DF (foto: Vinicius Cardoso Vieira/CB/D.A Press)
Nas escolas públicas, a pasta deve realizar, anualmente, capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a prevenção de todas as formas de violência. Também deve criar mecanismos de envolvimento das famílias, promover a cultura da paz e usar a mediação como forma de solucionar conflitos no ambiente escolar, além de produzir e publicar relatórios bimestrais das ocorrências de bullying para o planejamento de ações de prevenção.

Nas escolas particulares, a secretaria deve divulgar a recomendação para que a legislação sobre o tema seja cumprida. O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe) também deve dar publicidade à recomendação entre seus associados.

Legislação

No Distrito Federal, o tema é disciplinado pela Lei Distrital nº 4.837/12. Nacionalmente, as Leis Federais nº 13.185/2015 e nº 13.663/2018 tratam do assunto.


Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação

Publicidade

MAIS NOTÍCIAS

publicidade
publicidade
Inep disponibiliza cartilha de redação 07:00 - 14/10/2019 - Compartilhe

Inep disponibiliza cartilha de redação

publicidade
publicidade
publicidade
publicidade