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Correio Braziliense

MEC anuncia que 643 cidades aderiram ao modelo cívico-militar

Ministério da Educação divulgou balanço das entidades que manifestaram interesse no Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. Prazo para as prefeituras acabou na última sexta-feira


postado em 17/10/2019 06:00

(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)
(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (17/10) que 643 municípios manifestaram interesse em aderir ao modelo de escolas cívico-militares e em participar do programa lançado pela pasta. O prazo para que as prefeituras manifestassem interesse em aderir ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares acabou na última sexta-feira, mas o número de escolas, segundo o MEC, ainda pode crescer, já que alguns municípios enviaram a manifestação por meio de cartas. 

O ministro da Educação Abraham Weintraub considerou o número expressivo. “Mais de 10% dos municípios do Brasil demonstraram interesse. Tem excesso de demanda e não tenho excesso de oferta. Vamos ter que conversar bastante para escolher”, disse. O ministro prometeu entregar, até 15 de novembro, uma lista com as escolas que serão contempladas na primeira etapa do programa. O objetivo da pasta é militarizar 216 escolas públicas até 2023. No ano que vem, a promessa é de que o modelo chegue a 54 escolas. O objetivo é selecionar duas instituições de ensino em cada estado. 

Weintraub destacou o interesse de municípios que ficam em estados que não manifestaram interesse na etapa anterior. O estado da Bahia, por exemplo, não manifestou interesse, mas teve 63 municípios que querem aderir ao programa. Na mesma situação estão os estados do Maranhão, Paraíba, Pernambuco e outros. “Se o município é muito pequeno e o governador não vai dar apoio, é mais difícil. Como a gente precisa da colaboração do estado,  a gente está pensando em uma solução”, disse o ministro.

Antes de estabelecer prazo para os municípios, o MEC abriu o mesmo processo para os estados brasileiros. No início deste mês, a pasta divulgou que 15 estados e o Distrito Federal aderiram ao modelo de escolas cívico-militares. Todos os estados do Centro-Oeste, Norte e Sul tiveram escolas que aderiram ao modelo. No Nordeste, apenas o Ceará manifestou interesse no programa e, no Sudeste, Minas Gerais. 

No quesito de município, a situação se inverte. A região Nordeste é quem lidera o ranking de municípios que demonstraram interesse com 290 prefeituras interessadas. Em seguida, vem a região Sudeste, com 215, a Sul, com 54, Norte, com 46, e Centro-Oeste, com 38. 

A iniciativa é destinada a escolas públicas e precisam obedecer a alguns critérios fixados. Escolas do 6º ao 9º ano, com o efetivo de 500 a 1000 alunos, e com estudantes em vulnerabilidade social, terão preferência na ordem de implementação do modelo. Outro ponto que precisa ser analisado é o número de militares disponíveis em cada município e estado. “Temos que ponderar a quantidade de militares das Forças Armadas junto ao Ministério da Defesa porque gente depende de ter os militares à disposição”, ressaltou Weintraub. 

Os militares das Forças Armadas selecionados serão do quadro de reserva  e receberão remuneração de 30%, além dos vencimentos como aposentados. A duração mínima do serviço é de dois anos e a máxima, de 10. Os estados ainda poderão destinar militares dos Bombeiros e Policiais para apoio.

O orçamento para o primeiro ano é de R$ 54 milhões, ou seja, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal ou na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, uniformes, reformas e outras coisas.

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