Juliana Andrade
postado em 22/11/2019 21:05
[FOTO1]O Governo do Distrito Federal (GDF) abriu um chamamento público para o credenciamento de papelarias interessadas em participar do programa Material Escolar. O edital foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial do DF desta sexta-feira (22/11). Interessados devem entregar a documentação pessoalmente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
As papelarias credenciadas deverão fornecer material didático escolar aos alunos da rede pública de ensino e beneficiários do Bolsa Família, que contarão com o Cartão Material Escolar (CME). O benefício é usado para a compra de artigos a serem usados no ano letivo de 2020
Poderão participar do chamamento público empresas que tenham como objeto a comercialização varejista no ramo de papelaria, sediadas no Distrito Federal. Entre as exigências, a empresa deverá constar no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), estar adimplente com as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias; e possuir conta no Banco de Brasília.
Para participar, os interessados deverão entregar a documentação presencialmente (confira a lista de documentos no artigo 7.2), em envelope, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Unidade Simplifica PJ, localizada na QI 19, Lotes 28,30 e 32, Setor Industrial de Taguatinga..
A lista das empresas credenciadas será divulgada no dia 15/1 na página da Secretaria de Desenvolvimento Economico http://www.sde.df.gov.br/. Os comércios selecionados terão que seguir algumas regras estabelecidas no edital, como obedecer a quantidades por aluno dos materiais escolares, emissão de nota fiscal para todas as transações comerciais com o cartão e apresentação do relatório de prestação de contas.
Cartão Material Escolar
O cartão material escolar vai beneficiar 64.652 estudantes. Os alunos contemplados são da rede pública de ensino e beneficiário do Programa Bolsa Família. Os pais que ainda naõ sabem se o filho está dentro do programa, pode ligar para 156, opção 2 e fornecer o CPF do responsável pelo estudante. A consulta também pode ser feita online aqui