Eu, Estudante
postado em 27/11/2019 19:49
Durante sessão ocorrida na tarde desta quarta-feira (27), o Plenário do Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao projeto de lei n; 3.688/00, que garante o atendimento psicológico e de assistente social para estudantes de escolas públicas.
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Em outubro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro havia vetado integralmente o projeto sob o argumento de que a proposta criaria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem a indicação da fonte de custeio. De acordo com ele, por essa razão, seria inconstitucional e contrário ao interesse público. Com a rejeição ao veto, esse e outros projetos analisados pelos parlamentares virarão novas leis.
De acordo com a proposta do ex-deputado José Carlos Elias, psicólogos e assistentes sociais deverão atender estudantes do ensino básico da rede pública de ensino, buscando a melhoria no processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar. Também garante que alunos sejam atendidos por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), quando necessário.