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MEC vai contratar 540 militares da reserva para escolas cívico-militares

Em setembro de 2019, o decreto nº 10.004/2019, que criou as escolas cívico-militares, permitiu a contratação de militares inativos das Forças Armadas para atividades civis

Alessandra Azevedo
postado em 28/01/2020 15:29
O processo de seleção será publicado em edital, no Diário Oficial da UniãoO Ministério da Educação pretende contratar até 540 militares da reserva das Forças Armadas para atuarem em 54 escolas cívico-militares neste ano. O processo de seleção será publicado em edital, no Diário Oficial da União. A ideia é que o Ministério da Defesa libere os profissionais a partir de abril, para que comecem as atividades ainda no primeiro semestre do ano.

Em setembro de 2019, o decreto n; 10.004/2019, que criou as escolas cívico-militares, permitiu a contratação de militares inativos das Forças Armadas para atividades civis, nas escolas, em casos específicos. Até então, era possível recorrer a esse tipo de mão-de-obra pela modalidade Prestadores de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), mas apenas para atividades de natureza policial.

Nas escolas cívico-militares, as funções são outras. Eles poderão trabalhar, por exemplo, nas áreas didático-pedagógicas, educacional e administrativa. Também há previsão para que supervisionem monitores escolares e atuem em atividades fora da sala de aula.

Os militares que atuarão no primeiro ano do programa, em caráter piloto, ficarão em 54 escolas selecionadas. Delas, 38 são estaduais e 16 são municipais, localizadas em 23 estados e no Distrito Federal. Os únicos estados que ficaram de fora, por enquanto, foram Piauí, Sergipe e Espírito Santo.

A contratação de militares da reserva tem se tornado uma opção para o governo em casos específicos. Além das escolas cívico-militares e da convocação para atividades de cunho militar, já permitida por lei desde 2017, a categoria também poderá reforçar o atendimento das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com gratificação de 30% da remuneração recebida na inatividade.

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