MP entra com ação para suspender atividades de escola no Sudoeste

Em ação ajuizada na segunda, promotoria alega que colégio não apresentou licenças e autorizações necessárias

Correio Braziliense

postado em 12/02/2020 15:13

A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) entrou com um pedido de liminar, na segunda-feira (10/2), para que as atividades do Colégio COC no Sudoeste o não comecem ou, caso tenham iniciado, sejam suspensas. Recebida pela Justiça, a ação civil pública tramita na Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF. As partes envolvidas foram intimadas e têm cinco dias para se manifestar.

Na ação ajuizada, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) justificou que o colégio não tinha habite-se nem licença de funcionamento, documentos necessários para ocupação da área. O objetivo, segundo a promotoria, é garantir a integridade física de estudantes e funcionários. 

 

Além das licenças, a escola não apresentou, segundo o MP, autorizações emitidas pelo Corpo de Bombeiros, pela Vigilância Sanitária, pela Secretaria de Educação nem pela Defesa Civil. 

 

As aulas tinham previsão de começar em 5 de fevereiro, mas o início do ano letivo foi adiado para terça-feira (11/2), o que também não aconteceu.

 

O Colégio COC informou que a obra "está regular, com a documentação devida, respeitando os trâmites legais exigidos pelos órgãos competentes, inclusive para o início das aulas". Por meio de nota, destacou ainda "que não recebeu a citação do processo mencionado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios".

 

Adiamento

 

No sábado (8/2), houve uma reunião entre pais de alunos e representantes do colégio. No entanto, não houve autorização para visita ao local das obras, na EQSW 101/102. Na segunda-feira (10/2), dois novos encontros marcados acabaram cancelados pela administração da escola. Após cobranças, a direção encaminhou um comunicado informando que o início das aulas será nesta quinta-feira (13/2).

 

No último dia 26, um muro desabou. Na ocasião, a Defesa Civil isolou a área e observou rachaduras em algumas partes da estrutura que desmoronou. Informou, no entanto, que o desabamento foi algo pontual e devido às fortes chuvas, que a estrutura da escola não apresentava danos, nem risco de desabamento. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal confirmou que a obra da escola conta com alvará, concedido anteriormente ao início das obras.

Em comunicado enviado às famílias na tarde desta quarta-feira (12/2), a equipe do COC confirmou que o retorno das aulas está confirmado. Leia:

 

Acompanhe:

Pais de alunos do COC estão apreensivos com adiamento do início das aulas