Aulas de colégio no Sudoeste são adiadas para 27 de fevereiro

Após ação movida pelo Ministério Público contra a instituição, administração do colégio decidiu estender o prazo para o início das aulas

Correio Braziliense

postado em 12/02/2020 21:41

O Colégio COC do Sudoeste adiou mais uma vez, nesta quarta-feira (12/2), o início do ano letivo para 27 de fevereiro.

 

Em comunicado enviado aos pais, a administração do centro de ensino esclareceu que a medida servirá para evitar “ruídos na comunicação”. A decisão ocorre após ação protocolada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) na última segunda-feira (10/2), pedindo para que as aulas não começassem ou, caso tivessem iniciado, para que fossem suspensas, já que o colégio, segundo o MP, não conta com habite-se nem licença de funcionamento, documentos necessários para ocupação da área. 

“Lamentamos muito o ocorrido, mas asseguramos  que toda as providências estão sendo tomadas pela escola no sentido de garantir a segurança e integridade de nossas crianças, pais e colaboradores”, diz parte do comunicado. 

Recebida pela Justiça, a ação civil pública tramita na Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF. As partes envolvidas foram intimadas e têm cinco dias para se manifestar.

 

 

Além das licenças, a escola não apresentou, segundo o MP, autorizações emitidas pelo Corpo de Bombeiros, pela Vigilância Sanitária, pela Secretaria de Educação e nem pela Defesa Civil. 

O colégio ainda informou no comunicado que tem um atestado de viabilidade legal para as obras feitas no perímetro e que as mesmas se encontram dentro das normas vigentes. A nota ainda esclarece que a instituição de ensino fez o pedido de credenciamento junto à Secretaria de Educação do Distrito Federal em 9 de outubro de 2019. 

Para diminuir o prejuízo financeiro, o colégio afirmou que oferecerá desconto de 50% na mensalidade de março e garantiu que não haverá danos ao calendário acadêmico dos alunos.