Correio Braziliense
postado em 16/03/2020 19:08
O Comitê Operativo de Emergência (COE) do Ministério da Educação (MEC) reuniu-se pela primeira vez nesta segunda-feira (16). No encontro, o grupo apresentou plataforma de monitoramento do coronavírus nas instituições de ensino, que está em desenvolvimento.
Também foi determinado o repasse de recursos para as escolas de educação básica reforçarem medidas de prevenção e a flexibilização da oferta de aulas na modalidade a distância no sistema federal de ensino.
Para acompanhar a situação nas unidades de educação básica, profissional e tecnológica e superior, o MEC criou um sistema on-line que permite a integração de dados sobre o coronavírus. A ferramenta reunirá informações dos Censos Escolar (educação básica) e da Educação Superior, além do número de pessoas infectadas e as instituições com aulas suspensas.
O objetivo é monitorar em tempo real as redes federal, estaduais e municipais para saber onde e como o governo, em parceria com os outros entes federativos, entidades representativas e as próprias instituições deve agir.
Nos próximos dias, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai liberar R$ 450 milhões a escolas públicas. Trata-se de antecipação do repasse das duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico. A medida é importante para auxiliar as instituições na compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene, por exemplo.
O dinheiro será repassado para as escolas que já atualizaram os dados cadastrais no sistema PDDEweb e não têm pendências sobre a prestação de contas de anos anteriores.
Criado na semana passada, o Comitê Operativo de Emergência do MEC tem a finalidade de debater e definir medidas de combate à disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde.
Fazem parte do Comitê: secretarias do MEC; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif); e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
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