postado em 16/03/2020 21:12
O Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares do Distrito Federal (Sinproep) tem recebido denúncias de escolas que não pararam as atividades escolares, apesar da publicação do decreto do Governo do Distrito Federal nº 40.509, de 14 de março de 2020, que prevê a suspensão das atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada, como medida de prevenção à Covid-19.
Segundo o professor e diretor do Sinproep, Trajano Jardim, as escolas que não fecharem serão denunciadas à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), e estão sujeitas a multas. Até agora, 16 instituições foram denunciadas à entidade.
A assistente administrativa, Helen Cristina, 34 anos, tem uma filha de 11 anos. Ela relata que, apesar da quarentena imposta às crianças, professores e demais funcionários continuam trabalhando em uma escola de Águas Claras. Para ela, não há eficácia na medida, se os funcionários continuam trabalhando. “Se for pra prevenir, tem de estender a todos”, afirma.
O presidente do Sindicato de Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal, Álvaro Domingues, reforçou em nota que as escolas devem aderir ao decreto “primando pela saúde dos estudantes, colaboradores e familiares”, em relação às questões trabalhistas, o Sinepe/DF convocará reunião na próxima quinta-feira (19) para discutir o assunto.
Decreto de Ibaneis
Em 11 de março, o governador Ibaneis Rocha publicou no Diário Oficial da União o decreto, que suspendeu por cinco dias as aulas nas instituições públicas e particulares, além de aglomerações como shows e celebrações religiosas. Sábado (14), o o chefe do executivo prorrogou a validade do decreto por mais 15 dias, antecipando as férias escolares.Segundo Jardim, o Sinproep está notificando as escolas que continuam operando e em caso de descumprimento da ordem, repassam as denúncias de descumprimento do decreto governamental à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (Seed). A pasta informou que apenas repassa as informações que recebe aos órgão de fiscalização responsáveis, como Secretária de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal, o DF Legal. Até o fechamento desta matéria, a reportagem não conseguiu contato com o órgão.
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