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Correio Braziliense

Mensalidade durante a quarentena: veja o que dizem Procon e Sinepe

Entidades defendem diálogo entre pais e escolas


postado em 26/03/2020 21:35 / atualizado em 26/03/2020 23:25

Diante da suspensão das aulas presenciais nas escolas particulares do Distrito Federal, grupos de pais têm cobrado a redução ou suspensão das mensalidades. De acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), no entanto, é necessário cautela neste momento. As entidades orientam que os pais procurem dialogar com as escolas.
 
(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A. Press)
(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A. Press)

“Não é momento de sair cancelando (a matrícula) ou pedindo desconto”, alerta o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo do Nascimento. “É uma situação imprevisível para todo mundo. A nossa orientação é de que haja diálogo para tentar encontrar um caminho com menos prejuízos para todos”, acrescenta. 

O Presidente do Sinepe-DF, Álvaro Domingues, explica que a suspensão das atividades neste momento implicará na reposição das aulas durante o recesso ou no avanço do ano letivo para o ano civil posterior — ou seja, os alunos não serão prejudicados.
 

“Eu gostaria que os pais refletissem sobre o seguinte aspecto antes de tomar uma decisão: as escolas trabalham com anuidade dividida mensalmente por uma questão de prática cultural nossa. Em outros países, normalmente, paga-se a anuidade no início do ano. Aqui, nós dividimos em 12 meses com base na legislação”, diz. “O que a escola se obriga (a fazer), na relação contratual, é trabalhar o ano letivo, que termina no fim de 2020.”

Marcelo do Nascimento, diretor-geral do Procon-DF(foto: Procon-DF)
Marcelo do Nascimento, diretor-geral do Procon-DF (foto: Procon-DF)
Ainda segundo Domingues, as escolas têm a possibilidade de utilizar, neste período, a chamada aprendizagem não presencial mediada pela internet para dar continuidade ao ensino. “Nós continuaremos pagando o mesmo valor por hora-aula aos professores que trabalharão nesse modelo. Nossos custos não mudam com a suspensão das aulas”, pontua. “Além disso, teremos de investir em treinamento dos docentes e no desenvolvimento de metodologias e plataformas para fazermos isso.” 

O conselho dele também é para que os pais busquem a escola e construam junto a ela a melhor solução para ambas as partes. “Eu acredito que os diretores serão sensíveis a essa situação. Desejo a todos que construam uma boa solução e que passemos por esse momento difícil usando a nossa criatividade.”

Caso do colégio COC

Seguindo uma orientação do Procon - DF, a direção do Colégio COC, com unidades no Sudoeste e no Jardim Botânico, resolveu descontar, a partir de abril, 40% da mensalidade dos alunos que cursam período integral. O valor se refere aos gastos com alimentação. 

“Nas escolas que oferecem e cobram pela refeição, essa taxa deve deixar de ser contada, a não ser que fique como crédito para quando as aulas voltarem”, explica o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo do Nascimento.

Em nota, a escola afirmou que “está dialogando com os pais e tratando caso a caso da melhor forma possível, buscando o consenso entre as partes”.

Confira orientação do presidente do Sinepe-DF, Álvaro Domingues 

 
 
 
*Estagiária sob supervisão de Ana Sá  

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