CGU, PF e MPF combatem fraudes em aquisições de livros no Piauí

Operação Delivery investiga irregularidades em contratações realizadas pela Prefeitura de União (PI). Prejuízo obtido pode chegar a R$ 380 mil

Correio Braziliense

postado em 12/05/2020 18:51

Com o objetivo de apurar fraudes e desvios em contratações para aquisição de livros escolares pela Prefeitura Municipal de União (PI), é que está sendo executada a Operação Delivery. A investigação envolve a Controladoria-Geral da União (CGU), a  Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), a partir de troca de informações com a Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Piauí (Deccor-LD). 

 

 

Os órgãos investigam possíveis desvios da cidade piauiense, que teriam sido cometidos por meio da Secretaria de Educação (Semed), usando recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).  

Investigação

A partir de notícias publicadas na internet sobre a apreensão de R$ 379 mil em União (PI) pela Polícia Militar do Piauí (PMPI), em 1º  de maio, em veículo locado pela Semed e que tinha como passageiro um servidor da pasta, a CGU e a PF aprofundaram as análises relacionadas ao fato.

As investigações identificaram que o veículo foi abordado quando estava retornando do Ceará. Também foi constatado que a Secretaria de Educação de União havia firmado contratos no valor aproximado de R$ 2 milhões com empresas cearenses no primeiro trimestre de 2020, para a aquisição de livros escolares, utilizando-se de recursos do Fundeb.

A CGU, em análise exclusivamente dessas contratações, verificou indícios de fraudes, bem como a aquisição de livros em quantidade superior ao total dos alunos matriculados nas séries escolares que receberiam o material. O prejuízo estimado é de R$ 205.770.

Informações colhidas pela PF levaram à indícios da ocorrência dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e associação criminosa. A PF suspeita que a contratação realizada pela Semed teria possibilitado um desvio ainda superior ao calculado pela CGU: o valor seria de pelo menos R$ 380 mil, praticamente idêntico ao apreendido pela PMPI no início de maio.

Os possíveis desvios são graves, pois os recursos do Fundeb poderiam estar sendo empregados na melhoria das políticas educacionais do município.

Diligências

A Operação Delivery consiste no cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva e de 10 mandados de busca e apreensão, sendo seis em União (PI), um em Teresina (PI), um em Eusébio (CE) e dois em Fortaleza (CE). O trabalho conta com a participação de 50 policiais federais e de dois auditores da CGU.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, bastando escolher a opção “Não identificado”.