Correio Braziliense
postado em 03/06/2020 18:38
O Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) analisou as atividades dos parlamentares na tramitação de proposições pertinentes à educação e à ciência, durante a legislatura de 2015-2018. O levantamento mostra comportamento predominantemente desfavorável às agendas do tema na Câmara dos Deputados, com média de -3,14.
Negros e mulheres apresentaram um engajamento, em média, superior a não-negros e homens, respectivamente. Os resultados apontam que parlamentares de escolaridade mais baixa também apresentaram desempenho mais favorável à agenda de ensino superior, ciência e tecnologia.
Além disso, à exceção de MDB e PL, em todos os partidos as deputadas tiveram atuação mais favorável ao tema do que os homens, os quais tiveram notas médias relativamente mais desfavoráveis do que as mulheres.
Apesar disso, aqueles que se engajaram, o fizeram de modo a se distribuir em dois grupos de comportamento distinto em relação ao tema educação superior, ciência e tecnologia. Um grupo majoritário de comportamento desfavorável, e outro, minoritário de comportamento favorável.
O resultado é mais um ranking temático dos parlamentares. Entre os projetos mais importantes analisados estão os referentes à criação de novas universidades federais, aquele que instituiu o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e o da reforma do Programa de Financiamento Estudantil (FIES).
Foram avaliadas como ações positivas as que favoreceram maior investimento público no setor, institucionalização de mecanismos regulatórios e desburocratização da agenda científica. A definição dos critérios e as análises realizadas foram acompanhadas pela Associação Brasileira de Ciência Política, em uma colaboração diante dos desafios atuais para o ensino superior e a ciência e tecnologia do país.
Comportamento partidário
Em geral, parlamentares de partidos considerados de esquerda apresentaram um comportamento mais favorável ao tema. É o caso das cinco únicas legendas que apresentaram média positiva de notas, com destaque para o PCdoB, dono da melhor média na Câmara (3,21), seguido respectivamente por PT, Rede, PSOL e PDT.
Os demais partidos apresentaram médias negativas. A nota média positiva dessas legendas decorre, em larga medida, do engajamento de seus parlamentares em discursos na Câmara.
Entre os partidos que compõem o chamado Centrão, o comportamento parlamentar médio foi desfavorável ao tema. No entanto, há uma variação significativa. Em muitas legendas, parlamentares atuaram de forma destoante da média.
Parlamentares de algumas agremiações destacaram-se pelos seus discursos contrários ao tema. DEM e PSDB são líderes nesse quesito. PPS/Cidadania, PV e PTB são os partidos dos parlamentares que mais se destacaram na avaliação per capita.
Para ver o estudo completo, basta acessar o site da OLB.
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