Secretários de educação dos 26 estados e do Distrito Federal estão debatendo medidas para quando as aulas presenciais puderem ser retomadas no Brasil. As diretrizes serão reunidas em protocolo nacional para que os gestores de cada estado e município possam adequá-las às especificidades locais. Entre as os parâmetros mais cotados nas avaliações do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), estão as aulas escalonadas em um modelo híbrido, mesclando presenciais e a distância.
O plano da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE-DF), por exemplo, prevê o revezamento entre aulas presenciais e a distância no retorno das atividades. Em uma semana, metade da turma comparecerá na escola e a outra metade terá aula a distância. Na semana seguinte, os grupos se invertem.
“Achamos que é uma iniciativa necessária de planejamento de retorno às aulas”, defende Álvaro Domingues, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF). Ele, que participou da elaboração do plano e defende o ensino híbrido emergencial, ainda reforça que o sindicato colocou algumas condições para o retorno: “Que seja opcional, absolutamente seguro, progressivo e lento”.
No DF, as escolas estão fechadas desde março. Ainda não há data definida para a volta, que depende de decisão do governador Ibaneis Rocha. A partir de 29 de junho, as aulas a distância, que já faziam parte da rotina da maioria das escolas particulares, passarão a ser obrigatórias para a rede pública. Professores e estudantes poderão acessar a plataforma Google Sala de Aula com pacote de internet oferecido gratuitamente pelo governo.
Para garantir o acesso de todos os alunos aos conteúdos, o GDF solicitou a contratação de quatro emissoras de televisão para transmitir as aulas. Haverá transmissões nos três turnos do dia. Já os estudantes que não tiverem nenhum equipamento para acompanhar as atividades deverão receber materiais em papel. Essas são recomendações presentes também nos debates do Consed para elaboração do protocolo nacional.
"Essas ferramentas de aulas on-line, pela televisão ou material escrito terão de ser usadas até para nivelar os estudantes, já que a diferençs sócio-econômica entre eles impactou de forma diferente o acesso dos estudantes às tecnologias e aos meios de acesso ao conteúdo escolar", destaca o secretario de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Cláudio Furtado. O Consed prevê o uso desse material remoto como reforço pedagógico, para seguirem sendo usados na retomada das aulas presenciais.
Para Cláudio Furtado, os aprendizados em relação ao ensino a distância durante a quarentena continuarão integrando a edução brasileira depois que a pandemia acabar. "É um legado que não vai mais sair da vida das instutuições educacionais, sejam públicas ou privadas", prevê o secretário da Paraíba.
Turnos alternados
Para elaborar um protocolo nacional de recomendações, os técnicos e membros do Consed vêm analisando experiências internacionais, exigências sanitárias e cálculos sobre custos de cada medida. Outra proposta debatida pelo conselho é que o retorno às aulas presenciais seja realizado por faixa etária, em que os estudantes mais velhos voltarão antes dos mais jovens. Outra saída para evitar aglomeração seria a ocupação dos colégios em turnos ou em dias alternados.
O Ministério da Educação não participa das discussões em torno desse protocolo nacional de retomada das aulas promovido pelo Consed. "O MEC podia ser mais participativo, ter uma maior interlocução com as redes estuaduais, já que nós estamos na ponta do processo no dia a dia. Essa conversa seria muito importante, até para pontuar a importância de ações como de inclusão digital, que serão fundamentais nessa retomada", avalia Cláudio Furtado. O Consed disse ter solicitado uma reunião com a pasta e aguarda resposta do pedido.
Questionado pela reportagem, o MEC respondeu que as decisões relativas à retomada das aulas cabem às secretarias de educação estaduais. A pasta disse que, no âmbito nacional, foram publicadas duas resoluções. A Medida Provisória 934/2020, que dispensou o cumprimentos dos 200 dias letivos, mantendo o mínimo de 800 horas de trabalho escolar efetivo. E a homologação das atividades a distância serem incluídas no calendário do ano letivo, com objetivo de cumprir a carga horária mínima obrigatória.
*Estagiárias sob supervisão de Ana Sá