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Correio Braziliense

Proeduc pede medidas sanitárias rigorosas no retorno das aulas presenciais

O Ministério Público solicitou relatório sobre o planejamento e a execução para o cumprimento dos protocolos de segurança estabelecidos


postado em 07/07/2020 15:30 / atualizado em 07/07/2020 15:32

(foto: Mariane Silva/Esp. CB/D.A Press)
(foto: Mariane Silva/Esp. CB/D.A Press)
O retorno das aulas presenciais no Distrito Federal nas redes privada e pública de ensino está marcado para 27 de julho e 3 de agosto, respectivamente. Dessa forma, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) recomendou ao secretário de Educação, Leandro Cruz, o rigoroso cumprimento de medidas de segurança estabelecidos pelas autoridades sanitárias e pelo Decreto nº 40.939/2020. No documento, o Ministério Público estabelece as obrigações que devem ser seguidas por escolas, universidades e faculdades 
 
O Ministério Público também pediu, no prazo de sete dias, relatório sobre o planejamento e a execução, contendo todas as medidas adotadas para o cumprimento dos protocolos e medidas de segurança estabelecidos pelas autoridades sanitárias na rede pública de ensino. A Proeduc solicitou informações detalhadas de como vai ser realizada a efetiva fiscalização por parte da Secretária de Educação em estabelecimentos públicos e privados.
 
Em abril, a Proeduc já havia expedido recomendação, a partir de uma previsão de retomada de atividades educacionais presenciais, que acabou não se concretizando na época. O documento destacou a importância da aplicação de medidas eficientes, imediatas e sustentáveis, para o gradual retorno. No novo documento enviado à Secretaria de Educação, é reiterado o cumprimento da Recomendação 3/2020, de 24 de abril.
 
“É um cenário complexo e muitas medidas sanitárias devem ser adotadas com extrema seriedade e rigor para garantir a segurança de todos e conter a disseminação da covid-19 no ambiente educacional. A ausência de implementação efetiva dos protocolos que tenham por finalidade assegurar a proteção da comunidade escolar como um todo, implicará na responsabilização de todos os envolvidos, administrativa, civil e penalmente”, esclarecem as promotoras de Justiça da Proeduc.
 
Com informações do MPDFT

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