Em sessão virtual marcada para esta segunda-feira (20/7), às 15h, a Câmara dos Deputados deve começar a votar a Emenda à Constituição (PEC) nº 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente.
O texto original, relatado pela deputada Professora Dorinha (DEM-TO), prevê o aumento da fatia de recursos da União, passando de 10% para 20%, com escalonamento de 6 anos. Além, disso, propõe-se que o piso de recursos do Fundeb para o pagamento de salários de profissionais da educação suba de 60% para 70%.
No entanto, a proposta original sofre ameaças. No último sábado (18), o governo enviou a líderes parlamentares uma contraproposta, alterando trechos do texto original, propondo que a renovação do fundo seja feita somente em 2022. Além disso, sugere-se que metade do acréscimo previsto para os recursos da União fosse para programas sociais, como o Renda Brasil.
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No twitter, internautas (estudantes, artistas, parlamentares) sobem nesta segunda-feira as hashtags #VotaFundeb #AprovaFundeb #NãoVãoTirarDaEducação. As duas primeiras já estão entre os assuntos do momento da rede social, ocupando, até a publicação desta matéria, o terceiro e o quarto lugar, respectivamente.
A manifestação, porém, começou ainda no sábado, após a publicação da contraproposta do governo.
Confira as publicações a favor da votação:
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