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Educadores e entidades comemoram aprovação do Fundeb na Câmara

A aprovação do fundo de financiamento da educação básica sem ceder à maioria das propostas de alteração do governo é considerada uma vitória de setores da Educação

Maíra Nunes, Sarah Teófilo
postado em 21/07/2020 21:57
A aprovação do fundo de financiamento da educação básica sem ceder à maioria das propostas de alteração do governo é considerada uma vitória de setores da EducaçãoEntidades ligadas à educação e educadores comemoram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta a participação da União no fundo de 10% para 23%, gradualmente, até 2026. O texto da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), foi aprovado em primeiro turno, por 499 votos a 7, no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (21/7).

Para a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso, o relatório entregue pela deputada Professora Dorinha é uma grande vitória para a educação brasileira. ;Lutamos há anos por um novo e permanente Fundeb. Para nós, esse relatório aprovado integralmente, como defendemos, será uma grande vitória;, disse.

Rozana afirma que havia uma preocupação quanto ao que havia sido colocado pelo governo, como a proposta de um Fundeb só a partir de 2022, que não prosperou. A presidente critica o fato de o governo não ter participado das discussões, e diz que foi possível aprovar a proposta, ;apesar de o governo não contribuir com nada na formulação;.

;Colocaram vários empecilhos aos 45 minutos do segundo tempo, como esta proposta de 2022, e até subiram hashtag ;Fundeb Não; no Twitter;, ressaltou. Rozana frisa que um dos pontos mais importantes do texto é o fato de se conseguir ampliar o Fundeb para outros estados e municípios, ;o que significa que mais jovens e crianças vão poder ver suas escolas melhorando, assim como a valorização de profissionais;.

Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão também critica a ausência de participação do governo federal nesta mudança do Fundeb. ;O governo nunca ajudou ou contribui com esse relatório e apareceu só no final para tentar desidratar o texto, e foi fortemente derrotado. Então, além de uma vitória para a Educação, esta é uma derrota do governo Bolsonaro;, disse.

Para ele, os pontos mais importantes deste texto são justamente a ampliação dos recursos de complementação, que passou para 23%, e a transformação do Fundeb em um fundo permanente e a forma de distribuição. ;A aprovação do relatório completo é uma vitória muito grande para a Educação;, frisou.

Presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz comemorou a aprovação da PEC. "A grande inovação e avanço do novo Fundeb é a maior eficiência alocativa dos recursos, direcionando mais para os alunos mais pobres, defesa central do Todos pela Educação. Graças a isso, o valor mínimo investido por aluno anualmente sobe, ano a ano, até 2026, dos atuais R$ 3.700 para R$ 5.700", publicou, nas redes sociais.

[SAIBAMAIS]Catarina de Almeida Santos, professora da Universidade de Brasília (UnB) e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, creditou a aprovação na Câmara dos Deputados aos educadore, estudantes e à toda a comunidade educacional. "Nós passamos os últimos dias subsidiando a comissão com dados e pesquisas e articulando nas redes sociais sobre a impoância da aprovação do Fundeb, mas não de qualquer Fundeb, pois precisava ser um texto de qualidade", comentou.

Além de considerar a aprovação do Fundeb com texto pouco modificado pelas propostas recentes do governo uma vitória, Catarina avalia que o resultado com folga nos votos mostrou a força do setor. "Essa pressão e ter conseguido reverter esse processo como um todo mostra que a sociedade está organizada e que a área da educação é muito forte. Temos 58 milhões de estudantes no Brasil, sendo mais de 40 mil na Educação Básica", comemora.

O debate sobre o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) se arrastou no Congresso Nacional por cinco anos. Apresentada em 7 de abril de 2015 pela deputada Raquel Muniz(PSC-MG), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 05/2015 ganhou carater de urgência neste ano porque o fundo tinha vigência até dezembro.

Entre tantos episódios, a aprovação de um novo mecanismo de financiamento da educação brasileira teve como figura central a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). A professora universitária foi a relatora da PEC que torna permanente o Fundeb.

Durante a votação na Câmara dos Deputados, a professora Dorinha foi muito elogiada pelo relatório da PEC e pelo empenho na negociação com parlamentares de diferentes posições partidárias e entidades ligadas à educação para conseguir chegar a um texto com boa aceitação, que fosse aprovado no Congresso.

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