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MPT estuda medidas para recorrer da decisão que permite volta às aulas

Apesar da sinalização da Justiça para a retomada das aulas presenciais nas unidade de ensino particulares no Distrito Federal, a maioria das intituições optou por não reabrir ontem. Ministério Público do Trabalho estuda medidas para recorrer da decisão

Caroline Cintra, Cibele Moreira
postado em 06/08/2020 06:00
entrada de uma escolaMesmo com o retorno presencial das aulas autorizado pela Justiça, as instituições de ensino particular mantiveram as portas fechadas, ontem. De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe), das 570 unidades credenciadas, apenas 7% sinalizaram a volta neste primeiro momento, ou seja, 40 vão reabrir para receber os alunos nos próximos dias. Apesar da liberação, cerca de 70% dos pais preferem manter os filhos com o ensino remoto, segundo avaliação da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF).

Vice-presidente da Aspa, Anapaula Carreira adianta que a entidade não pretende se posicionar contrária à volta das aulas. ;A decisão judicial reconhece como legítimo o decreto do governador, e ele tem essa autoridade. É um ato legítimo. Colocamos ele (Ibaneis Rocha) como responsável por eventuais consequências;, afirma. Anapaula ressalta que a associação espera que o Governo do Distrito Federal (GDF) atue de forma efetiva na fiscalização desse retorno, tanto das escolas particulares, quanto públicas. ;Que haja monitoramento e cumprimento das medidas de segurança do protocolo sanitário;, completa.

Hoje, o Colégio Arvense, na 914 Norte, recebe, aproximadamente, cem estudantes ; da educação infantil e ensino fundamental anos iniciais ; com protocolo rigoroso de prevenção à covid-19. A diretora pedagógica da escola, Marcia Nogueira, explica que, desde o início de julho, tem alinhado junto a especialistas e pais a melhor forma de receber os alunos. ;Temos um plano de retorno presencial com todas as orientações necessárias para este momento. Fizemos um trabalho com os pais para saber como seria a adesão da volta às aulas presenciais e tivemos uma resposta assertiva. Estamos voltando apenas com um terço da nossa capacidade, e as aulas on-line vão continuar para quem for ficar em casa;, pontua a diretora.

O Colégio Mauricio Salles de Mello, na 708 Norte, também retoma o ensino presencial hoje. De acordo com a instituição, cerca de 150 alunos vão voltar a frequentar a escola, o que representa 30% dos discentes. Com tapete sanitizante na entrada, medição de temperatura e professores testados, a unidade de ensino afirma estar preparada para receber os alunos.

Próximas semanas

Gerente de Recursos Humanos da rede Colégio Galois, Kelly Rocha revela que a instituição tem se preparado para receber os alunos desde 27 de julho, primeira data prevista para o retorno das aulas presenciais. Até então, o trabalho era voltado para a criação dos protocolos de segurança, com base nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Agora, a missão é reportar aos pais e alunos que as aulas retomam na próxima segunda-feira para aqueles que cursam o ensino médio e os anos finais do fundamental. A escola optou pelo retorno às atividades de forma escalonada.

;Fizemos uma pesquisa, monitorando os pais, frente às incertezas. Com base na mais recente, somente 30% sinalizaram que voltarão presencialmente;, acrescenta Kelly. Ela ressalta que aqueles que optarem pelo ensino remoto não sairão prejudicados, e vão assistir aos professores, ao vivo, por transmissão on-line.

A rede Sigma também oferece aos alunos a escolha entre as aulas presenciais ou remotas. A instituição fará o retorno gradual, por meio de rodízio entre todos os segmentos. O intuito é garantir o distanciamento necessário nas entradas e saídas, salas de aulas e áreas comuns da escola.

Já o Colégio Santa Rosa, na 601 Sul, não tem data para retomar as atividades presenciais. De acordo com a diretora, irmã Soraia Aparecida de Almeida, o objetivo é aguardar a manifestação positiva dos pais. A instituição oferece desde a educação infantil até os anos finais do ensino fundamental. ;A volta será gradativa e por segmento, com todos os cuidados exigidos. Queremos que seja um retorno tranquilo, porque é um momento de cuidar da vida;, afirma irmã Soraia. A escola fez uma enquete com os pais e a maioria posicionou-se favorável à manutenção das aulas a distância.

Nas unidades do Colégio Objetivo, o calendário de volta às aulas também está programado para a próxima segunda, com o retorno escalonado. Dividido em grupos, os alunos do ensino médio e 9; ano do ensino fundamental serão os primeiros a voltar para as aulas presenciais. Os demais estudantes dos anos finais do ensino fundamental têm retorno marcado para 17 de agosto. Depois, será a vez da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. ;Soltamos o cronograma para os pais em 3 de julho. Preparamos uma estratégia segura para todos, com horários de entrada e saída escalonados e transmissão das aulas ao vivo para os estudantes que ficarem em casa;, destaca a gerente educacional do Colégio Objetivo, Claudia Mialichi.

Os protocolos do Colégio Objetivo passam segurança para Nivea Márcia de Oliveira Carneiro, 44 anos. A advogada e professora de canto sentiu-se um pouco mais tranquila de mandar a filha de 17 anos para as aulas presenciais, na próxima semana. ;Ficamos com um pouco de receio, o alto número de casos nos preocupa muito. Mas, percebemos que a escola está bem preparada, até mais do que esperávamos;, ressalta a moradora de Águas Claras.

A gerente educacional do Colégio Objetivo informou que, mesmo com todos os protocolos, a maioria dos pais prefere esperar. Dos 5.100 alunos matriculados nas sete unidades da rede, cerca de 40% devem aderir ao retorno escalonado. Outros 50% demonstraram que vão esperar um pouco para decidir, e 10% disseram que vão continuar no ensino a distância até o final do ano.

No colégio Marista João Paulo II, na 702 Norte, o calendário de aulas presenciais não está definido. ;Pela insegurança jurídica, resolvemos suspender o retorno na próxima semana e estamos estudando o melhor momento para a retomada. Será, ainda, neste mês, mas não temos uma data;, destaca o diretor-geral da unidade, Marcos Scussel. Segundo ele, a maioria dos pais manifestou-se dizendo que não pretende mandar os filhos para a escola.

Denúncias

Enquanto grandes redes se mobilizam para se adequarem às regras para evitar a contaminação da covid-19, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep) afirma que vai criar um canal para receber denúncias de instituições que não seguirem as medidas sanitárias.

De acordo com o diretor jurídico do sindicato, Rodrigo de Paula, a categoria reforça que é contrária ao retorno presencial e articula com o Ministério Público do Trabalho(MPT) para entrar com recurso no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O Sinproep quer a suspensão das aulas presenciais, pois acredita que este não é o momento pro

Protocolo

Veja algumas das medidas que devem ser adotadas pelas escolas particulares, de acordo com o Decreto n; 40.939 do GDF:

1 - Higienizar as cadeiras e mesas de uso coletivo regularmente.

2 - Disposição das carteiras, cadeiras e mesas a uma distância de 1,5 metro uma das outras.

3 - Proibido o funcionamento dos bebedouros.

4 - Privilegiar a ventilação natural do ambiente. No caso do uso de ar-condicionado, realizar manutenção e limpeza dos filtros diariamente.

5 - Priorizar reuniões e eventos a distância.

6 - Suspensão da utilização de catracas e pontos eletrônicos cuja utilização ocorra mediante biometria, especialmente de impressão digital, para alunos e colaboradores.

7 - Delimitação, por meio de sinalização, da capacidade máxima de pessoas nas salas de aula, bibliotecas, ambientes compartilhados e elevadores, respeitando o distanciamento mínimo obrigatório.

8 - Organização dos fluxos de circulação de pessoas nos corredores e espaços abertos evitando contato e respeitando o distanciamento mínimo.

9 - Limpeza geral e desinfecção das instalações antes da reabertura da escola.

10 - Testagem para covid-19 dos profissionais da educação, na forma do protocolo da Secretaria de Saúde.

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