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Ministério da Justiça oferecerá cursos a distância de combate à tortura

postado em 09/11/2012 14:05
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça (MJ), oferecerá cursos de ensino a distância para profissionais de segurança pública. O objetivo é acabar com a tortura em delegacias, abordagens policiais, unidades prisionais e manicômios. O início do curso está marcado para o primeiro semestre de 2013. Será o primeiro voltado para a prevenção da tortura.

A preparação do curso foi tema da 26; reunião do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil, hoje (9). A coordenadora de Combate a Tortura da Secretaria de Direitos Humanos, Ana Paula Dinis de Mello Moreira, disse que alguns costumes precisam mudar. ;Embora seja inaceitável, há práticas culturais aceitáveis de tortura na sociedade que estão erradas;, disse Moreira.

O comitê, criado em 26 de junho de 2006, prevê a participação de pelo menos dez representantes de órgãos do governo federal e da sociedade civil. Entre as instituições estão os ministérios das Relações Exteriores e da Ministério da Justiça, além da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Participam também o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, o Colégio dos Presidentes de Tribunais de Justiça, o Centro pela Justiça e Direito Internacional e a Pastoral Carcerária.

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