A mesma publicação estabelece que as instituições deverão incluir em sua grade curricular aulas de língua e cultura japonesa, caso contrário não poderão mais funcionar.
Para terem seus certificados reconhecidos no Brasil, as escolas devem ser cadastradas no censo escolar do Ministério da Educação (MEC) e na embaixada brasileira no Japão, além de fornecer uma série de informações, como o corpo docente, o regimento escolar e a descrição das instalações físicas disponíveis.
O MEC valida certificados de escolas brasileiras no Japão desde 2005, e o governo brasileiro conseguiu que o Japão flexibilizasse seu sistema de reconhecimento, o que permitiu que três escolas fossem também reconhecidas pelo país. Em 2007, mais de 50 escolas foram reconhecidas pelo Conselho Nacional de Educação.