Edital que abre inscrições para seleção do programa Bolsa-Atleta do Ministério do Esporte foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18). As inscrições, que terão início no dia 27 de março, têm como base os resultados esportivos de 2012 nas modalidades que compõem o programa dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paraolímpicos.
A primeira lista de bolsas anunciada neste ano, referente aos resultados de 2011, contemplou 4.992 atletas em 55 modalidades que pertencem aos programas olímpico e paraolímpico. A ação tem contribuído para a formação de atletas de alto rendimento que representem o País em competições de nível internacional.
As competições qualificatórias à bolsa são indicadas pelas confederações das modalidades ou pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro, no caso dos esportes paraolímpicos. Os atletas classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares em cada competição ficam aptos a pleitear a bolsa, que varia de R$ 370 a R$ 3.100. Os atletas contemplados na categoria de bolsa Estudantil são selecionados nos Jogos Escolares e nos Jogos Universitários Brasileiros.
Bolsa-Atleta
O objetivo da ação do Ministério do Esporte é garantir uma manutenção pessoal mínima aos atletas de alto rendimento, buscando dar condições para que se dediquem ao treinamento esportivo e a participação em competições visando o desenvolvimento pleno de sua carreira esportiva.
O programa visa investir prioritariamente nos esportes olímpicos e paraolímpicos, para formar, manter e renovar periodicamente gerações de atletas com potencial para representar o País nos Jogos.
Pré-requisitos
A inscrição e o preenchimento dos requisitos fixados em Lei não garantem a contemplação com a Bolsa-Atleta. Os atletas interessados em participar devem verificar se atendem a todos os pré-requisitos determinados em Lei para a sua categoria de Bolsa-Atleta.
Bolsa-Atleta Categoria Base
Para requerer a Bolsa-Atleta Categoria Base, no valor mensal de R$ 370, o interessado deve ter idade mínima de 14 anos e máxima de 19 anos; estar vinculado a uma entidade de prática desportiva (clube); ter filiação à Entidade de Administração de sua modalidade, tanto Estadual (Federação) como Nacional (Confederação); e ter participado de competição no ano imediatamente anterior àquele em que está pleiteando a Bolsa, tendo obtido até a terceira colocação nas modalidades individuais de categorias e eventos previamente indicados pela respectiva entidade nacional de administração do desporto ou que tenham sido eleitos entre os dez melhores atletas do ano anterior em cada modalidade coletiva, na categoria indicada pela respectiva entidade e que continuem treinando e participando de competições nacionais oficiais.
Categoria Estudantil
Para requerer a Bolsa-Atleta Categoria Estudantil, no valor mensal de R$ 370, o interessado deve ter idade mínima de 14 anos e máxima de 20 anos; estar regularmente matriculado em instituição de ensino, pública ou privada; ter participado de competição no ano imediatamente anterior àquele em que está pleiteando a Bolsa, tendo obtido a seguinte classificação: Esportes Individuais (classificado de 1; a 3; lugar nos Jogos Estudantis Nacionais organizados e homologados pelo Ministério do Esporte) e Esportes Coletivos (seis melhores atletas em cada modalidade coletiva).