A qualidade dos cursos superiores oferecidos no Brasil está na mira do Ministério da Educação. A pasta orquestra uma ofensiva que vai culminar com o fechamento de ;mais de 200 vestibulares; de cursos, principalmente, da área de humanidades, como direito e administração. A medida é resultado da comparação de dois ciclos de avaliação, um que terminou em 2009, e o outro, no ano passado. As graduações reincidentes na má avaliação sofrerão as mesma sanções aplicadas aos cursos de exatas na avaliação do ano passado. Os vestibulares serão suspensos e somente serão reabertos no ano que vem se apresentaram alguma melhora entre um ciclo e outro.
Dos 8.184 cursos avaliados, 12% foram reprovados no Conceito Preliminar do Curso (CPC), com notas 1 e 2, na escala de 1 a 5. O percentual indica uma evolução significativa no setor, na comparação com o desempenho dos cursos no ciclo anterior. Em 2009, o índice chegava a 27%. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, considera que há uma melhora sistêmica. Parte da responsabilidade por esse avanço, na opinião dele, é a regulação. ;Estamos tomando medidas severas. Se fechamos o vestibular, a instituição tem uma vida vegetativa, fica muito prejudicada. É um recado muito forte;, avalia.
Além da possibilidade de sofrer sanções, os cursos com nota baixa não recebem benefícios do ministério. ;Para o Programa Universidade para Todos (ProUni), são 1,2 milhão de bolsas concedidas; no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), 1,1 milhão de contratos. Só é permitido o acesso a esses programas a quem tiver nota acima de 3;, esclarece o ministro. Entre os que tiveram um bom desempenho, as principais melhoras ocorram no leque de notas 3 e 4. Os percentuais foram de 39,8% para 48,4% e de 10,5% para 21,7%, respectivamente. Apenas a elite do ensino superior ; os cursos com nota 5 ; não apresentaram crescimento expressivo de um ciclo para o outro: de 1,2% para 1,5%.
Juntamente com os cursos, as instituições também são avaliadas e podem sofrer punições. O índice de notas baixas caiu de 32,7% para 17,2%. Nesse caso, as instituições repetentes podem ter as vagas congeladas e a autonomia interrompida. Para o professor da Faculdade de Educação de Ribeirão Preto, Reynaldo Fernandes, o processo de avaliação é fundamental para o desenvolvimento das escolas e para o conhecimento da sociedade. Para ele, o CPC ajuda a ter um perfil mais completo do curso, por não depender apenas do resultado do estudante. ;Combina a nota do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) com a infraestrutura e com corpo docente. Isso forma um retrato mais fiel da graduação que a instituição oferece;, analisa.
A qualificação do corpo docente nos cursos avaliados também evoluiu de 2009 para 2012. A melhora se deu tanto nas instituições públicas quanto nas privadas. O índice de mestres subiu de 36,2% para 38,9%, e o de doutores de 26,4% para 31,7%. As particulares, porém, continuam com um indicador mais baixo de doutores. São apenas 17,8%, diante de 51,4% das universidades públicas.
O diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sólon Hormidas Caldas, questiona o processo de análise feito pelo ministério, apesar de ressaltar que concorda com a avaliação. Segundo ele, a metodologia de divulgar o conceito preliminar pode conduzir ao erro. ;O próprio nome já diz, é preliminar. Uma boa análise só é feita com visita in loco. É preciso finalizar o processo. O CPC dá um parâmetro do cursos que precisam passar por essa visita;, destaca.
Boletim das escolas
O Conceito Preliminar do Curso (CPC) é formado pelo rendimento dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), com peso de 55% na nota, pela infraestrutura da escola, além do projeto pedagógico e do corpo docente. O resultado é lançado em uma escala de 1 a 5. As notas 1 e 2 são consideradas insatisfatórias. A 5 é grau de excelência. A avaliação é concluída a cada três anos. O Ministério da Educação também afere as escolas por meio do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), calculado com base na média do CPC e do conceito da Capes aos programas de pós-graduação.
;Estamos tomando medidas severas. Se fechamos o vestibular, a instituição tem uma vida vegetativa, fica muito prejudicada. É um recado muito forte;
Aloizio Mercadante, ministro da Educação
Desempenho
Confira o resultado das últimas avaliações do MEC sobre a qualidade de cursos superiores
Ano de análise: 2011
Cursos avaliados: 8.665
Áreas: ciências exatas, licenciaturas e áreas afins, cursos dos eixos tecnológicos de controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura e produção industrial.
Resultado: 207 vestibulares suspensos
Ano de análise: 2012
Cursos avaliados: 8.184
Áreas: ciências sociais aplicadas, ciências humanas e áreas afins, eixos tecnológicos de gestão de negócios, apoio escolar, hospitalidade e lazer, produção cultural e design
Resultado: mais de 200 vestibulares serão suspensos