A Comissão de Educação promove audiência pública nesta terça-feira (11), às 14h30, no plenário 10, para discutir a criação do Dia Nacional da Educação Profissional.
A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) pretende propor a data 23 de setembro. No ano de 1909, esse foi o dia em que foram criadas 19 ;escolas de aprendizes artífices;. O ato é considerado o marco inicial da rede federal de educação profissional.
A realização de audiência pública antes da apresentação de um projeto de lei é exigida Lei 12.345/10, que estabelece critérios para instituição de datas comemorativas.
Foram convidados para o debate:
- o secretário substituto de Educação Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Machado Feres;
- o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Rafael Lucchesi;
- o assessor de Relações Institucionais do Senac, Antonio Henrique;
- o economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Divonzir Arthur Gusso; e
- o economista e especialista em educação Cláudio Moura e Castro.