[SAIBAMAIS] O Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 119 milhões a instituições particulares que oferecem cursos do Programa de Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) nesta quinta-feira (19). A liberação de verba ocorre após denúncias de que o pagamento às escolas estaria atrasado desde novembro do ano passado, correspondente a aulas realizadas em setembro, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.
Em nota, o ministério afirmou que o repasse foi realizado dentro do período previsto. No ano passado, R$ 640 milhões foram repassados às instituições de ensino privadas participantes de programa. De acordo com o MEC, as escolas corrspondem a 7% das matrículas do programa ; oferecido também por instituições públicas e pelos integrantes do Sistema S.
Leia a íntegra da nota:
O MEC informa que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas. A liberação dos repasses este ano está dentro do previsto, lembrando que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência.
As instituições privadas participam da iniciativa Bolsa-Formação do Pronatec, na oferta de cursos técnicos subsequentes por meio do Sisutec ; Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica. O MEC esclarece que as instituições privadas representam cerca de 7% das matrículas totais do Pronatec. Por meio dessa ação, foram realizadas cerca de 440 mil matrículas em 2014, além das cerca de 150 mil iniciadas em 2013.
O pagamento dos valores é realizado em parcelas, a partir do registro de frequência do beneficiário no SISTEC pela instituição, bem como da confirmação pelo próprio aluno, com senha pessoal e intransferível. Em 2014, foram repassados cerca de R$ 640 milhões a instituições privadas. Atualmente, não há previsão de alteração na forma de repasse, considerando que a introdução da confirmação de frequência pelo estudante foi uma inovação que tornou o processo mais transparente e seguro.