Jornal Correio Braziliense

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Sem verba, Pronatec agoniza

Deficit de R$ 8,5 milhões no programa do Senac no Distrito Federal ameaça 1,5 mil alunos que iniciaram a formação em cursos profissionalizantes. O Ministério da Educação garante que os atrasos no repasse serão resolvidos no início deste mês

As aulas de 1,5 mil alunos matriculados nas unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) do Distrito Federal estão suspensas por falta de pagamento. O governo federal não destina verba para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) desde janeiro. Além disso, atrasou parcialmente algumas parcelas de 2014. Com isso, o deficit chega a R$ 8,5 milhões.

Sem o dinheiro, estudantes de 68 turmas não têm previsão de voltar aos estudos para a formação profissional em áreas da saúde, turismo, administrativas, setor hoteleiro, entre outras. Caso o pagamento não ocorra, 150 professores podem ser demitidos. A situação só será normalizada se o Ministério da Educação fizer os repasses. A promessa do órgão é de que o pagamento ocorra no início de abril.

Enquanto isso, os alunos estão apreensivos. Muitos contam com a formação para ingressar no mercado de trabalho. ;Não temos condições de pagar um curso como o que o Senac oferece. Com a suspensão, vamos demorar mais para nos formar. Temos medo ainda de que o Pronatec acabe;, disse Dayane Jenifer Gomes Pereira, 17 anos, do 2; módulo do curso técnico em secretariado.

A colega Aurilene Fernandes, 18, garante que vai às ruas protestar. ;A presidente da República defendeu durante a campanha a importância do Pronatec, não podemos deixar acabar. Em 12 de abril, todas as turmas do programa no DF vão para as ruas se juntar aos manifestantes do Movimento Brasil Livre;, afirmou.
Os atrasos nos pagamentos para o Senac começaram em outubro de 2014, de forma parcial. Neste ano, no entanto, os repasses financeiros não foram realizados. Desde então, a instituição arca com salários de professores, lanche, passagem dos alunos, material didático, além de estruturas como os laboratórios exigidos para os cursos técnicos.

Compromisso
Se houver demissões de professores, o montante de R$ 8,5 milhões sobe exponencialmente. ;Teríamos de pagar 40% de rescisão e todos os direitos trabalhistas previstos pela CLT. A nossa esperança é que o problema seja resolvido o mais rápido possível para que isso não seja necessário;, completou o diretor do Senac/DF, Luis Otávio da Justa Neves. O Senac se comprometeu a manter, com verba própria, 19 cursos em andamento. ;Não vamos parar as atividades de 250 estudantes em estágio e daqueles que se formam até 10 de abril. Mas é inviável manter os outros sem a verba do governo federal;, completa.

Por meio de nota, o MEC disse ter informado ao Departamento Nacional do Senac que o repasse se dará até os primeiros dias de abril. ;O MEC honrará com os compromissos assumidos com o Senac-DF dentro do tempo previsto e já está acertado com a instituição que não haverá impacto aos estudantes;, concluiu.


Ensino

Foi criado pelo governo federal em 2011 para democratizar a oferta de educação profissional e tecnológica. A intenção era qualificar jovens e beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Os cursos são ofertados nas instituições do Sistema S e conveniadas. Segundo o MEC, de 2011 a 2014, 8 milhões de pessoas fizeram matrículas por meio do Pronatec.


Para saber mais

Qualidade reconhecida

Os diplomas do Senac são reconhecidos pela tradição e pela qualidade dos docentes que ministram os cursos. No Distrito Federal desde 1967, a instituição começou as atividades com cursos de formação inicial e continuada. Há 10 anos, passou a oferecer pós-graduação na modalidade de educação a distância. Ao todo, são mais de 300 áreas de ensino nos níveis básico, técnico e tecnológico, em artes, comércio, comunicação, gestão, idiomas, imagem pessoal, informática, saúde, turismo e hospitalidade. Com o Programa Senac Gratuidade, a empresa mantém 66,6% de cursos gratuitos. É garantido pela contribuição compulsória de empresas dos setores de comércio, de bens, serviços, turismo e saúde.