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Sem verba, Pronatec agoniza

Deficit de R$ 8,5 milhões no programa do Senac no Distrito Federal ameaça 1,5 mil alunos que iniciaram a formação em cursos profissionalizantes. O Ministério da Educação garante que os atrasos no repasse serão resolvidos no início deste mês

postado em 01/04/2015 10:40
A aluna de secretariado do Senac Dayane Pereira (E), com colegas de curso: As aulas de 1,5 mil alunos matriculados nas unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) do Distrito Federal estão suspensas por falta de pagamento. O governo federal não destina verba para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) desde janeiro. Além disso, atrasou parcialmente algumas parcelas de 2014. Com isso, o deficit chega a R$ 8,5 milhões.

Sem o dinheiro, estudantes de 68 turmas não têm previsão de voltar aos estudos para a formação profissional em áreas da saúde, turismo, administrativas, setor hoteleiro, entre outras. Caso o pagamento não ocorra, 150 professores podem ser demitidos. A situação só será normalizada se o Ministério da Educação fizer os repasses. A promessa do órgão é de que o pagamento ocorra no início de abril.

Enquanto isso, os alunos estão apreensivos. Muitos contam com a formação para ingressar no mercado de trabalho. ;Não temos condições de pagar um curso como o que o Senac oferece. Com a suspensão, vamos demorar mais para nos formar. Temos medo ainda de que o Pronatec acabe;, disse Dayane Jenifer Gomes Pereira, 17 anos, do 2; módulo do curso técnico em secretariado.

A colega Aurilene Fernandes, 18, garante que vai às ruas protestar. ;A presidente da República defendeu durante a campanha a importância do Pronatec, não podemos deixar acabar. Em 12 de abril, todas as turmas do programa no DF vão para as ruas se juntar aos manifestantes do Movimento Brasil Livre;, afirmou.
Os atrasos nos pagamentos para o Senac começaram em outubro de 2014, de forma parcial. Neste ano, no entanto, os repasses financeiros não foram realizados. Desde então, a instituição arca com salários de professores, lanche, passagem dos alunos, material didático, além de estruturas como os laboratórios exigidos para os cursos técnicos.

Compromisso
Se houver demissões de professores, o montante de R$ 8,5 milhões sobe exponencialmente. ;Teríamos de pagar 40% de rescisão e todos os direitos trabalhistas previstos pela CLT. A nossa esperança é que o problema seja resolvido o mais rápido possível para que isso não seja necessário;, completou o diretor do Senac/DF, Luis Otávio da Justa Neves. O Senac se comprometeu a manter, com verba própria, 19 cursos em andamento. ;Não vamos parar as atividades de 250 estudantes em estágio e daqueles que se formam até 10 de abril. Mas é inviável manter os outros sem a verba do governo federal;, completa.

Por meio de nota, o MEC disse ter informado ao Departamento Nacional do Senac que o repasse se dará até os primeiros dias de abril. ;O MEC honrará com os compromissos assumidos com o Senac-DF dentro do tempo previsto e já está acertado com a instituição que não haverá impacto aos estudantes;, concluiu.


Ensino

Foi criado pelo governo federal em 2011 para democratizar a oferta de educação profissional e tecnológica. A intenção era qualificar jovens e beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Os cursos são ofertados nas instituições do Sistema S e conveniadas. Segundo o MEC, de 2011 a 2014, 8 milhões de pessoas fizeram matrículas por meio do Pronatec.


Para saber mais

Qualidade reconhecida

Os diplomas do Senac são reconhecidos pela tradição e pela qualidade dos docentes que ministram os cursos. No Distrito Federal desde 1967, a instituição começou as atividades com cursos de formação inicial e continuada. Há 10 anos, passou a oferecer pós-graduação na modalidade de educação a distância. Ao todo, são mais de 300 áreas de ensino nos níveis básico, técnico e tecnológico, em artes, comércio, comunicação, gestão, idiomas, imagem pessoal, informática, saúde, turismo e hospitalidade. Com o Programa Senac Gratuidade, a empresa mantém 66,6% de cursos gratuitos. É garantido pela contribuição compulsória de empresas dos setores de comércio, de bens, serviços, turismo e saúde.

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