O Plano Nacional de Educação (PNE) define metas e estratégias para as políticas de educação para os próximos dez anos. No eixo da educação profissional e tecnológica, o plano estabelece como metas a ampliação articulada com a educação de jovens e adultos e a expansão das matrículas em cursos técnicos de nível médio.
O PNE é composto por 20 metas. A de número 10 define: ;No mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, devem ocorrer de forma integrada à educação profissional;. Já a meta 11 aponta a necessidade de triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, ;assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público;. Hoje, há pouco mais de 1,7 milhão de matrículas na educação profissional e tecnológica. Esse número deve chegar a 5,2 milhões até 2024.
;Atualmente, as políticas públicas de educação e demais ações devem ter uma relação direta com as metas do PNE;, diz o titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, Marcelo Feres. ;Podemos dizer que o plano é a nossa bússola; ele é quem define metas para a educação brasileira.;
Qualidade ; Além de garantir a expansão nas redes públicas, o governo federal deve assegurar a qualidade dos cursos. Iniciativas como o Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal (Plafor) e o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário) abrem aos profissionais da educação a oportunidade de qualificação com cursos técnicos e de formação continuada.
Entre os objetivos do Profuncionário está a valorização do trabalho dos profissionais da educação. Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia e as secretarias estaduais de educação já certificaram mais de 100 mil profissionais em cursos técnicos como alimentação escolar, infraestrutura escolar, secretaria escolar e multimeios didáticos.
No Plafor, várias ações de capacitação foram executadas ou estão em andamento. O curso de pós-graduação lato sensu em formação pedagógica, por exemplo, oferece 900 vagas. A seleção é conduzida diretamente pelos institutos federais. Outro curso, o de capacitação em aulas práticas possibilitou o desenvolvimento de novas rotinas de planejamento e execução de aulas práticas a mais de 100 professores de cursos técnicos, como cafeicultura e instalações elétricas. Com os resultados, a experiência será multiplicada com a produção e a divulgação de cadernos temáticos.
Entre as iniciativas do Plafor está o programa Professores para o Futuro, que enviou docentes dos institutos federais para capacitação, por cinco meses, em universidades de ciências aplicadas da Finlândia. O plano conta ainda com um acordo de cooperação com universidades (colleges) e institutos do Canadá. Está em andamento a seleção de 152 professores de língua inglesa para capacitação intensiva, por oito meses, nos Estados Unidos. Os contemplados na primeira turma serão conhecidos até o dia 13 próximo. Os cursistas embarcarão em janeiro de 2016.
O Profuncionário foi instituído em 2005 para promover a oferta de cursos técnicos a profissionais em efetivo exercício na educação básica pública, em habilitação compatível com a atividade que desempenhem. O Plafor é uma iniciativa voltada para o desenvolvimento de competências de docentes da educação básica técnica e tecnológica e de servidores técnico-administrativos. Está estruturado em três subprogramas: capacitação profissional, formação gerencial e qualificação.