A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública na segunda-feira (25), a partir das 14h, para avaliar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Na audiência devem ser debatidos os resultados do programa e o efetivo atendimento aos interessados.
De acordo com a Resolução do Senado 44/2013, cada uma das comissões permanentes do Senado deve analisar uma política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo.
O pedido da audiência é do senador Roberto Muniz (PP-BA). Ele é relator de avaliação do Pronatec, política pública escolhida pela comissão para análise. A sugestão foi feita pela senadora Ana Amélia por meio do (RCE) . Muniz solicitou ainda a realização de mais uma audiência pública e uma reunião técnica da CE antes de produzir o relatório.
Para participar do debate, foram convidados Felipe Morgado, gerente-executivo de Educação Profissional e Tecnológica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Ismar Barbosa Cruz, secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União (TCU); Eline Neves Braga Nascimento, secretária de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação; Vinícius Botelho, secretário de Inclusão Social e Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social; José Gomes da Silva, secretário de Estado da Educação de Roraima e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Marcos Vinicius de Souza, secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Lucas Ferreira Mation, chefe da Assessoria Técnica da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Programa
Criado pelo Governo Federal em 2011, o Pronatec tem como objetivo ampliar as oportunidades educacionais e de formação profissional qualificada para jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda. O objetivo do programa é expandir e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país.
O Pronatec oferece opções de cursos presenciais e a distância, com formação inicial e continuada e qualificação profissional. O acesso é gratuito e para participar é necessário ter mais de 15 anos. Dados do Ministério da Educação indicam que em 2015 foram realizadas mais de 1,3 milhão de matrículas em cursos técnicos e de qualificação profissional.