Batalha judicial: desembargador suspende nomeação de reitor do IFRN

Posse de Arnóbio se tornou disputa jurídica, já que decisão de juíza da mesma vara determinava nomeação dele até as 16h desta quarta

Correio Braziliense

postado em 06/05/2020 22:06

Na noite desta quarta-feira (6/5), o desembargador federal Elio Wanderley de Siqueira Filho, da 1ª Turma, da 4ª Vara Federal, suspendeu a nomeação de José Arnóbio de Araújo Filho da fundação de reitor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). A suspensão durará até que o processo investigativo relacionado à nomeação seja finalizado. 

Agora, volta a valer, temporariamente, o mandato de Josué de Oliveira Moreira como reitor. O Ministério da Educação (MEC) informou em nota que, “de acordo com a última decisão, a medida adotada pelo ministério – de nomear um reitor pro tempore até o caso ser resolvido – tem fundamento no Decreto nº 9.916 de 18 de julho de 2019, que trata de critérios gerais para a ocupação de cargos em comissão”.

A suspensão veio contrariando outra decisão judicial, que determinava que Arnóbio assumisse o cargo até as 16h desta quarta-feira (6/5). A determinação era também da 4ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, por meio da juíza Gisele Leite. A ação pedia o afastamento do reitor pro tempore do IFRN, José de Oliveira Moreira, nomeado pelo Ministério da Educação (MEC) em 17 de abril mesmo sem ter concorrido às eleições para a reitoria.

Antes disso a juíza Gisele Leite tinha suspendido a portaria de nomeação de Moreira do MEC na última sexta-feira (1º/5). O ministério tinha recorrido, mas perdeu o recurso na época. José Arnóbio venceu as eleições com 48,25% dos votos, contra Wyllys Farkkat Tabosa, que foi a escolha de 42,26% dos votos. O professor Josué Oliveira Moreira, que nem concorreu ao pleito, é filiado ao PSL, ex-partido de Bolsonaro.

Mais cedo, a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) tinha chegado a comemorar nas redes sociais a nomeação de José Arnóbio como reitor. “Vitória da democracia! Após muita pressão e muita luta da comunidade acadêmica, o MEC de Bolsonaro recuou e o reitor eleito do IFRN, Professor Arnóbio, foi nomeado”, afirmava o pos

 

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Reunião da diretoria

Na terça-feira (5/5), o Colégio de Dirigentes do IFRN teve uma reunião on-line, com a presença do reitor-pro tempore, professor Josué Moreira, a fim de discutir o funcionamento do instituto. Também foi debatida a "situação da nomeação do reitor eleito". O reitor pro-tempore explicou que poderia solicitar uma reunião ao MEC para esclarecimentos sobre a situação do IFRN. “Sou uma peça desse processo, mas não respondo por ele”, declarou, conforme relatório do instituto.

O diretor-geral pro-tempore do câmpus Parnamirim, Paulo Vitor Silva, informou que circulam mais de 150 notas de repúdio contra a nomeação pro-tempore pelo MEC. “Não é uma briga de Arnóbio. É uma reivindicação de estudantes, servidores e entidades que estão se indignando com essa situação temporária. Esperamos que se resolva logo”, frisou.

*Com informações do IFRN