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Consed elabora plano de volta às aulas com protocolos de biossegurança

Mesmo sem previsão de retorno, secretários elaboraram uma cartilha nacional com diretrizes que devem ser seguidas assim que as atividades presenciais forem autorizadas

Lorena Fraga*
postado em 17/06/2020 21:00
 (foto: Reprodução/Pixabay)
(foto: Reprodução/Pixabay)
Ensino mesclado entre o presencial e o a distância, redução do número de alunos presentes em sala de aula, proibição de trabalhos em grupo, rodízio entre estudantes em sala e em casa, adoção das atividades on-line, uso massivo de máscaras e álcool em gel, refeitórios com lugares marcados com distância de um metro entre um lugar e outro. Essas são algumas das medidas elaboradas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) para o retorno às aulas presenciais no país.
secretários elaboraram uma cartilha nacional com diretrizes que devem ser seguidas assim que as atividades presenciais forem autorizadas
O Consed, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), organizou um grupo de trabalho, liderado pela secretária de educação de Alagoas, Laura Souza, e o secretário de educação da Paraíba, Cláudio Furtado, para elaborar uma cartilha nacional a ser seguida pelos Estados com adaptações quando for autorizado o retorno às aulas presenciais.

Sem participação do Ministério da Educação (MEC), a cartilha traz recomendações como garrafinhas de água de uso pessoal e intransferível. Reposição de aulas aos sábados ou feriados, como já havia anunciado o MEC. Professores e alunos devem usar máscaras o tempo todo. Mesmo sem previsão de retorno nas redes estaduais. Os secretários aprovaram a cartilha nacional com diretrizes e bases que devem ser seguidas assim que a retomada for autorizada pelas autoridades sanitárias.

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), Álvaro Domingues, apoia a iniciativa do Consed. ;As escolas se mantiveram aguardando pacientemente pelo governo, em especial os órgãos ligados à área de saúde, para poderem voltar às suas atividades presenciais;, ressalta. ;Entretanto, entendemos que já está na hora de o setor particular ser visto como prestador de serviço de qualidade e essencial. Nesse sentido, não só apoiamos o Consed como nos unimos para a reabertura das escolas, de forma harmoniosa, gradativa e segura", declara.

O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) declarou não ter conhecimento sobre o documento elaborado pelos secretários em reuniões virtuais. O folheto serve como diretriz para a elaboração dos protocolos individuais de cada Estado. As escolas devem apresentar alternativas para o cumprimento da carga horária mínima anual com ampliação da jornada diária e reposição de aulas aos sábados ou período contrário ao turno que o aluno estuda. O documento prevê a possibilidade de que calendário seja estendido para o período de recesso ou para o ano seguinte. Assim, o ano letivo não deve acabar em dezembro.

O documento foi elaborado pela Frente Protocolo de Retomada, que reúne técnicos das secretarias estaduais de Educação, sob a coordenação dos secretários Laura Souza (AL) e Cláudio Furtado (PB). De acordo com a secretária de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do Consed, Cecilia Motta, o documento foi elaborado a partir da experiência de outros países que já retornaram às aulas e tomou por base, ainda, propostas de protocolos criadas por estados que já se adiantaram nesse quesito.

Antes da retomada

Para que o retorno seja feito de maneira segura, o plano recomenda a avaliação de três estratégias a serem consideradas antes reabertura das escolas. Elas incluem a prontidão do sistema, avaliando a disponibilidade de pessoas, infraestrutura, recursos e capacidade de retomar as funções.

Continuidade da aprendizagem, para assegurar que a educação seja retomada e continue da forma mais harmoniosa possível após a interrupção; e resiliência do sistema, que consiste em construir e reforçar a preparação do sistema educacional para antecipar, responder e mitigar os efeitos das crises atuais e futuras.

As estratégias devem se embasar em marcos legais como as Leis n; 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, a futura lei decorrente da aprovação de Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória n; 934, de 2020, e o parecer n; 5, de 2020, do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Além de eventual futuro parecer do CNE com orientações para o retorno às atividades presenciais. E a adaptação às normas dos sistemas de ensino de cada Estado e normas de segurança sanitária.

DF um passo à frente

A Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal (SEEDF) havia divulgado em maio, no formato de podcast, informações sobre o plano de volta às aulas. As medidas para o retorno ainda não têm data definida, as ações de segurança são parecidas com as do Consed.

O plano prevê sistemas, como o ensino híbrido de revezamento emergencial, que consiste em dividir os alunos entre aulas a distância e presenciais. Enquanto metade da turma tem aula a distância em uma semana, na semana seguinte, a outra metade comparece à escola.

Entre as mudanças previstas pelo plano, está também a higienização mais rigorosa na hora de entrar na escola, desinfecção dos sapatos, mochilas, uso de máscaras e álcool em gel e ainda medição de temperatura.
*Estagiária sob supervisão de Ana Sá

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