O Ministério da Educação publicou a lista com os 200 cursos superiores que alcançaram índices insuficientes no Conceito Preliminar de Curso (CPC) nesta quarta-feira (19/11) no Diário Oficial da União. Os vestibulares para esses cursos serão suspensos, conforme informou ontem o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
A lista foi publicada em duas partes. A primeira traz os 112 que, apesar de continuarem com conceito insuficiente, melhoraram a nota entre 2008 e 2011, e são considerados de tendência positiva. Na segunda parte,entraram os 88 cursos que pioraram, considerados de tendência negativa.
Durante coletiva de imprensa ontem (18), o ministro havia anunciado que 207 cursos seriam punidos, e não 200, como foi publicado no Diário Oficial. Os sete que não constam na lista correspondem aos cursos da Universidade de São Marcos, em São Paulo, que foi descredenciada e fechada pelo MEC em março de 2012. Como os cursos não estão mais em funcionamento, não houve necessidade de incluí-los na lista publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.
Os cursos que não evoluiram na pontuação medida pelo CPC terão o vestibular suspenso por um ano. Para os cursos que apresentaram alguma evolução, a suspensão do vestibular pode ser revista e terminar antes de um ano. Outro grupo reúne os 465 cursos que apresentaram resultado insatisfatório pela primeira vez e não terão os vestibulares suspensos.
[SAIBAMAIS]Todos os cursos que tiveram desempenho ruim, indenpendentemente de terem evoluido ou não, terão de seguir regras gerais, como adotar um protocolo de compromisso - que inclui reestruturação do corpo docentes e readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico -, passar por avaliação in loco e podem até ter o número de vagas bloqueado.
Sem autonomia
A pasta divulgou também a lista de cursos que tiveram pela primeira vez uma avaliação abaixo do esperado. Para essas unidades, as instituições que as administram podem perder a autonomia sobre elas e terão de emitir relatórios regulares indicando as medidas aplicadas para melhorar o desepenho. Nesta categoria, a autonomia de 267 cursos no Brasil poderão ser revogados, caso o prazo de 60 dias que as instituições têm para apresentar recurso expire e a baixa qualidade seja confirmada.