As instituições de educação superior que obtiveram resultados insatisfatórios, mas com tendência positiva, no conceito preliminar de curso (CPC) vão precisar cumprir uma série de medidas para liberar seus processos seletivos em 2013. No Distrito Federal (DF), apesar de vestibulares de quatro cursos em três instituições diferentes terem sido suspensos, apenas o de computação do Instituto de Ciências Exatas (Uneb) se enquadra neste parâmetro.
O Ministério da Educação anunciou a suspensão dos vestibulares de 200 cursos em todo o Brasil. Quatro deles são do Distrito Federal. A punição vale para as instituições que receberam notas 1 e 2 no CPC em 2008 e 2011. Para os que, mesmo com nota insatisfatória melhoraram suas condições entre os dois anos, a suspensão do vestibular pode ser revogada caso o MEC avalie que a instituição conseguiu cumprir as exigências necessárias.
A primeira delas é preencher um protocolo de compromisso, com metas, no sistema eletrônico e-MEC. Em seguida, precisam apresentar um plano de adoção de medidas saneadoras. A partir daí, devem adotar as providências necessárias e monitorar o processo de saneamento.
O Ministério da Educação deve acompanhar o processo de melhorias nas instituições punidas. Na próxima semana, os reitores das universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia estarão em Brasília para participar de uma reunião com gestores do MEC que pretende avaliar a causa dos baixos conceitos a partir da análise de cada índice considerado pelo CPC.
Já o cursos avaliados com CPC 1 e 2, mas com tendência negativa, ou seja, que obtiveram conceito insatisfatório em 2008 e pioraram em 2011, terão oferta de vagas bloqueada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou em outros processos seletivos. O MEC também prestará a assistência necessária às instituições de ensino em relação a esses cursos para que eles apresentem melhorias.