A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco o Projeto de Lei , do Executivo, que cria a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), por desmembramento da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pela proposta, a nova instituição terá sede no município de Barreiras. A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para sua análise pelo Plenário.Na UFOB, serão oferecidos 35 cursos de graduação, que deverão atender a 7.930 estudantes. Inicialmente, a universidade contará com quatro campi nos municípios de Barra, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria de Vitória e Luís Eduardo Magalhães.
A comissão acompanhou o voto do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade e juridicidade da proposta. Ele realizou uma audiência em cada um dos cinco municípios onde devem ser criados os campi da nova universidade. Ele elogiou os eventos com público de cinco mil pessoas ;ávidas por conhecer e discutir o projeto;.
Com a nova instituição, será necessária a criação de 765 cargos públicos efetivos, além de outros cargos de direção e funções gratificadas, que terão um impacto orçamentário estimado em R$ 9,67 milhões no exercício de 2013.
Desenvolvimento Regional
A microrregião de Barreiras conta com sete municípios e tem uma população aproximada de 280 mil habitantes. O texto, elaborado pelos ministérios do Planejamento e da Educação, sustenta que a oferta de alternativas de ensino superior público e gratuito, especialmente para a população mais pobre, é condição essencial para o desenvolvimento regional.
Manifestação
Cerca de 30 manifestantes com cartazes contra a presença dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoíno (PT-SP) estão agora no plenário da comissão. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), disse na semana passada que só sairia do cargo se os outros dois parlamentares, condenados pelo Supremo Tribunal Federal saíssem da CCJ. Feliciano tem sido criticado por afirmações homofóbicas, racistas e vários manifestantes e parlamentares já pediram sua saída da comissão.