A partir desta terça-feira (23), docentes que estiverem atuando em programas específicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e forem bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) poderão acumular até duas bolsas de estudo.
A nova regra, editada pelo Ministério da Educação (MEC) no , é uma portaria conjunta entre as duas agências. Assim, professores que já são bolsistas do CNPq poderão receber uma segunda bolsa oferecida pela Capes.
Para ter direito às duas bolsas de estudo, o professor deverá atuar como coordenador de programa de pós-graduação, docente no Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) ou docente no Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor).
Segundo o texto, a portaria N; 02, de 10 de abril de 2013 "não exime o bolsista de cumprir com suas obrigações junto ao programa e à agência de fomento concedente, inclusive quanto ao prazo de validade da bolsa, bem como junto à instituição de ensino superior a que estiver vinculado."
A duração de ambas as bolsas, quando acumuladas, não sofrerá alteração. Os benefícios devem ser oferecidos de forma regular, até o fim do prazo de cada um.