Na Universidade de Brasília, professores e estudantes vêm discutindo, desde a semana passada, a MP que institui o Programa Mais Médicos e propõe uma série de modificações na formação dos profissionais e no exercício da Medicina no país. ;Eu acho que o grande problema é que juntou muita coisa. Tentou-se resolver todos os problemas com uma única Medida Provisória;, diz o diretor da Faculdade de Medicina, Paulo César de Jesus.
O descontentamento é comum entre os docentes da FM. ;Há um sentimento de desrespeito à autonomia da universidade quando se propõe mudança curricular por Medida Provisória;, argumenta Paulo César. Um dos aspectos da MP em debate na universidade é o aumento da duração do curso de Medicina e a ampliação da oferta de vagas. Com a aprovação do ato presidencial, o tempo de graduação passaria de seis para oito anos e a obtenção do diploma estaria condicionada à prestação de serviço no Sistema Único de Saúde (SUS).
ENTRAVES - ;Eu vejo a demanda que Brasília tem por mais vagas para Medicina e ampliar a oferta me parece uma ótima medida;, avalia o reitor da UnB, Ivan Camargo. No entanto, segundo ele, a iniciativa esbarra nas limitações estruturais das universidades. ;Ninguém imagina que a gente vai conseguir fazer um aumento substancial no número de vagas sem mais professores, salas de aula, infra-estrutura que isso exige;, completa. O reitor afirma que já foi encaminhado ao Ministério da Educação (MEC) um documento informando a necessidade de mais docentes e recursos para o cumprimento da medida, se aprovada pelo Congresso Nacional.
O Programa Mais Médicos busca aumentar o número desses profissionais na rede pública, sobretudo nas periferias e no interior do Brasil, além de promover assistência à saúde por meio do atendimento primário, de atenção básica à família. Para o coordenador do Centro Acadêmico de Medicina da UnB e estudante do 6; semestre do curso, Danilo Aquino Amorim, o principal entrave é a formação desses profissionais, que fica restrita ao hospital, longe do atendimento primário. ;Essa é a perspectiva da formação médica hoje, não só na UnB, mas na imensa maioria das escolas médicas do Brasil;. O estudante conta ainda que as faculdades não possuem docentes de medicina da família, área responsável pela atenção primária nas comunidades. ;Como a gente vai criar um currículo baseado nessa perspectiva de atenção primária se a gente não tem nenhum docente na área? Quem vai orientar?;, questiona.
;Medicina de atenção básica talvez seja uma das mais difíceis porque a pessoa tem que ter uma noção geral para tratar da família, do recém-nascido até o idoso;, explica o professor Paulo César. ;Quem encarar isso [e aderir ao Programa Mais Médicos] vai ter que entender que vai enfrentar clínica médica, atender pediatria, cirurgia, ginecologia e obstetrícia. Essa é a dificuldade;, diz o diretor da FM.
REAÇÕES - Na última terça-feira (16), os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloizio Mercadante, reuniram-se com representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para tratar do tema. Na ocasião, foi instituída uma comissão formada por onze diretores de faculdades e coordenadores de curso para rever e aprimorar o texto que estabelece o Programa Mais Médicos. ;Os colegas que estão na periferia, os reitores de Roraima e Amapá, por exemplo, apoiam com muita força esse projeto;, contou o reitor da UnB, Ivan Camargo. O encontro reuniu reitores, diretores e coordenadores de cursos de Medicina das federais de todas as regiões do país.
A Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília convocou, na última quarta-feira (17), reunião do seu Conselho Pleno para discutir a MP 621/2013 com todos os professores, estudantes e servidores da FM. ;Foi levantanda uma série de pontos e os professores pediram para voltar para as áreas e discutir, permeabilizar o debate nos setores;, explica Paulo César.
O próximo encontro está marcado para esta quarta-feira (24), quando os membros do colegiado devem chegar a um consenso sobre as alterações necessárias ao ato presidencial. ;Não existe nada mais democrático do que uma universidade. A gente vai discutir e trazer decisões sempre numa vertente proativa;, completa o diretor da FM.
Os estudantes de Medicina da UnB também se organizaram para tratar do assunto. A primeira reunião ocorreu na última terça-feira (16) e deve se repetir nesta terça-feira (23). Segundo Danilo, as discussões mostraram que o tema é controverso. ;A gente percebeu que existem dois pólos, um que tende a rechaçar a Medida Provisória por completo e outro que vê uma série de deficiências, mas tem uma boa perspectiva de adequá-la para que saia mais coerente;, diz o estudante de Medicina.
ALTERNATIVAS - Após os encontros, professores e estudantes devem elaborar um documento com as sugestões de alteração do texto da MP 621/2013 . ;Se não concordamos com essa solução, é papel da universidade apontar uma solução;, diz o reitor da UnB. O estudante Danilo Aquino concorda. ;É o papel da academia apresentar essas propostas de solução para o governo, para que ele reestruture o programa nessa perspectiva de promover medidas de curto, médio e longo prazo;, diz. Para ele, como aluno de Medicina, o problema tem que ser discutido com ;visão na população, não só na classe médica;.
A Medida Provisória 621/2013 que estabelece o Programa Mais Médicos tem 120 dias para ser votada no Congresso Nacional. Após esse período há mais 180 dias para ser apreciada pelo Conselho Nacional de Educação.